[Carta O BERRO] IMPORTANTE: Valter Pomar: Comemorar muito, mas de sandálias - Vanderley - Revista

Camaradas e Amig@s,
segue abaixo um excelente artigo do Camarada Valter Pomar.
Do meu ponto de vista, a única coisa realmente séria e importante produzida por um dirigente do PT desde o último Congresso do Partido dos Trabalhadores e desde o início da campanha.
Salvo uma "leitura mais acurada", dessas feitas para achar pelo em ovo e inventar uma divergência a mais (visando sempre disputas pessoais e carreiras) considero que as questões colocadas e os pontos de vista que as informam o melhor roteiro e o melhor parâmetro para o que necessitamos discutir e aprofundar neste momento: petistas, não petistas, a nossa esquerda em geral.
Putabraço,
boa leitura e melhores reflexões,
Alipio Freire

Comemorar muito, mas de sandálias

Nossa avaliação das eleições presidenciais de 2010 deve começar sempre com uma tripla comemoração e com um forte agradecimento.

Comemoração pela continuidade do processo de mudanças iniciado em janeiro de 2003, pela eleição da primeira mulher presidente da República

e por termos derrotado mais uma vez a direita demotucana.

Valter Pomar*

Agradecimento ao povo de esquerda, especialmente ao povo petista, milhões de brasileiros e brasileiras, alguns anônimos, outros nem tanto, que perceberam o perigo e foram à luta, sem pedir licença, sem pedir ordem, sem pedir autorização e sem precisar de orientação.
Foi principalmente este povo que ganhou a eleição presidencial, e não governantes, candidatos, dirigentes, coordenadores ou marqueteiros.
Devemos agradecer e comemorar, mas sem descuidar de um balanço crítico e autocrítico do processo.
Este balanço deve começar lembrando que vencemos com uma bandeira: dar continuidade à mudança. Como lembrou a própria Dilma, como recebemos uma "herança bendita", nossa única alternativa é aprofundar as transformações.
Ocorre que para vencer, enfatizamos a continuidade e debatemos pouco as mudanças. O tratamento dado ao programa do Partido e ao programa do coligação é apenas mais um sintoma disto.
Debatemos pouco as mudanças, mas o cenário do governo Dilma será muito diferente do que prevaleceu entre 2003 e 2010.
Noutras palavras: a mudança na realidade já está acontecendo, embora não tenhamos debatido em profundidade as mudanças que teremos que fazer na nossa política, para enfrentar esta nova realidade.
As mudanças já se deram e continuarão ocorrendo em três níveis principais.
Internacionalmente, o cenário será dominado não apenas pela crise e instabilidade econômica, mas também por cada vez maior instabilidade política e militar.
Nacionalmente, a direita vai dar continuidade ao tom radical assumido na campanha eleitoral.
Ao contrário do que alguns pensavam, o PSDB é o partido de direita e da direita. Demonstrando uma vez mais a periculosidade da proposta da "aliança estratégica" com o PSDB, feita entre outros por Fernando Pimentel, com os resultados já conhecidos em Minas Gerais.
A terceira mudança é a seguinte: nos marcos da atual estrutura tributária e macroeconômica, não será mais possível ampliar significativamente os investimentos econômicos e sociais.
Ou reduzimos substancialmente os juros, ou fazemos algum tipo de reforma tributária, ou interrompemos o crescimento dos investimentos, ou.... Em qualquer caso, tudo aponta para a agudização do conflito redistributivo no país, seja tributário, salarial, seja pela alta nos preços, pela alta dos juros etc.
Para dar conta destas mudanças, que conformam um novo cenário, teremos que enfrentar e superar três impasses estratégicos.
Primeiro: a política de melhorar a vida dos pobres, sem tocar na riqueza dos milionários, reforça o preconceito de uma parcela dos setores médios contra nós. Pois na prática estes setores perdem, em relação aos pobres, especialmente em termos de status.
Segundo: melhorar a vida material dos pobres, sem melhorar em grau equivalente a sua cultura política, deixa uma parcela dos que melhoraram de vida sujeitos à influência das igrejas conservadoras e do Vaticano, dos meios de comunicação monopolistas e da educação tradicional.
Aqui vale ressaltar que a disputa de valores faz parte da disputa política. Não percebe isto quem acha que fazer política é "administrar", esquecendo que a "percepção das obras" é mediada pela ideologia, pela visão de mundo, pela luta política.
Terceiro: o PT ganhou sua terceira eleição presidencial, mas ao mesmo tempo enfrenta cada vez mais dificuldades para hegemonizar o processo.
Estas dificuldades ficam claras quando analisamos o papel do PT na campanha, na composição do novo governo, na relação com aliados, na relação direta e cotidiana com o povo etc.
Quais são as principais dificuldades do PT?
Primeiro, a terceirização de parte de suas atividades dirigentes, seja para a bancada, seja para o governo, seja para o Lula. Há uma crescente distância entre a influência moral e eleitoral do PT, vis a vis a capacidade efetiva de direção de nossas instâncias.
Segundo, o empobrecimento de nossa elaboração ideológica, programática e estratégica. É preocupante o descompasso cada vez maior, entre a complexidade das questões postas diante de nós, no mundo, na América Latina e no Brasil, vis a vis nossa capacide de refletir coletivamente sobre estes assuntos.
Terceiro, há um processo de "normalização" do PT, de integração ao establishment. Durante muitos anos, o PT cumpriu um papel civilizatório na política brasileira. Pouco a pouco, por diversos motivos, entre os quais o financiamento privado das campanhas eleitorais, fomos nos adaptando a certos hábitos e costumes da política brasileira, dos mais ridículos aos mais graves, entre os quais tratar a eleição como mercado de votos.
Ou reagimos a isto e voltamos a cumprir --como Partido-- um papel civilizatório, reformador e em alguma medida revolucionário nas práticas e costumes da política, ou estaremos fazendo o jogo da direita e da mídia que dia e noite nos calunia.
O que falamos antes ajuda a explicar alguns dos motivos pelos quais uma parcela importante da juventude não se identifica mais conosco. Grandes parcelas da juventude podem ser ganhas por nós, se adotarmos práticas distintas, combinadas com projeto de futuro, ideologia, visão de mundo, programa transformador. Se não fizermos isto, teremos inclusive problemas eleitorais, pois na próxima eleição e na outra, não adiantará comparar nosso governo com o passado, pois para os mais jovens, nós também fazemos parte do passado.
Aqui vale destacar que nossa integração ao establishment não se dá como decorrência automática de nossa conversão em partido de governo. Aliás, ironicamente, as vezes nossos governos são o que há de mais inovador e atraente; enquanto nossas instâncias partidárias vão se transformando em "agências reguladoras" de nossa participação nos processos eleitorais, burocratizadas, sem vida, controladas por esquemas cada vez mais tradicionais.
A quarta dificuldade que enfrentamos está em nossa relação com os aliados.
Precisamos de aliados para vencer eleições e para governar. Mas, nas atuais regras do jogo, a mesma política de alianças que parece cumprir um papel positivo na nossa vitória nacional, não parece contribuir para um salto no tamanho de nossas bancadas parlamentares e no número de nossos governos estaduais. Isto, mantidas as atuais regras do jogo, nos condena a um teto, a um limite de crescimento. E, sem maioria de esquerda no Congresso, qualquer discussão sobre reformas profundas pela via institucional será apenas isso: discussão.
A este problema, cabe agregar um detalhe: apesar de nossa política de alianças, o antipetismo cresce entre os aliados, assim como cresce na sociedade.
Em decorrência das mudanças, impasses e dificuldades que citamos antes, entendemos que a direção nacional deve priorizar o debate sobre a estratégia e a tática do Partido, da qual decorre a política que defendemos para o conjunto do governo, da qual podemos deduzir os espaços que achamos devam ser dirigidos pelo PT. E não, como parecem pretender alguns, começar e terminar o debate pelos tais "espaços".
Na nossa opinião, o Partido deve priorizar quatro temas em 2011: a reforma política, a democratização da comunicação, a reforma tributária e a reorganização do PT.
Em resumo: com a eleição e posse de Dilma, a mudança continua, mas a disputa também.
Continua a nossa disputa contra o neoliberalismo, que não está morto, como se depreende do lobby do setor financeiro em favor de Meirelles, de Palocci, do ajuste fiscal e da alta de juros, para não falar do que ocorre no G20, na Europa e nos EUA.
Continua a nossa disputa contra o desenvolvimentismo conservador, aquele no qual as empresas capitalistas crescem, sem que haja mudanças estruturais na distribuição de poder, renda e riqueza.
E continua a disputa deles contra o PT. Disputa que vamos vencer, se abandonarmos as ilusões no inimigo, a defensividade absoluta e certo medo de sustentar nossas posições históricas e corretas, por exemplo em favor da democratização da comunicação.
A disputa contra o PT é uma disputa em torno do conteúdo da mudança que está em curso no Brasil. É uma disputa de hegemonia. E disputar hegemonia não é igual a fazer concessão, não é igual a ceder ou a recuar sempre. Disputar hegemonia é o contrário disto. Disputar hegemonia é travar uma luta cotidiana e permanente em defesa dos nossos valores, da nossa visão, do nosso projeto de mundo e de Brasil.
*Valter Pomar é membro do Diretório Nacional do PT
Texto baseado na intervenção feita na reunião do Diretório Nacional do PT,
dia 19 de novembro de 2010

[Carta O BERRO] Hilário Bocchi Junior - Convite - Livro: Quero Me Aposentar .Dia 25/11, às 19:00 hs a LIVRARIA PARALER do RIBEIRÃO SHOPPING - Vanderley - Revista

Dia 25/11, às 19:00 hs a LIVRARIA PARALER do RIBEIRÃO SHOPPING oferecerá um coquetel para lançamento do meu livro QUERO ME APOSENTAR – O caminho certo para sua aposentadoria.
Gostaria de contar com a presença de vocês.
Por se tratar de um livro de fácil leitura, sem termos técnicos e que desvenda os direitos sociais do cidadão, solicito o empenho para divulgá-lo aos seus contatos.
Obrigado.

APRESENTAÇÃO
O livro “QUERO ME APOSENTAR – O caminho certo para sua aposentadoria” desvenda todos seus direitos sociais. Trata com linguagem simples, objetiva e sem termos técnicos problemas recorrentes do dia a dia.
O leitor saberá quanto, quando e como deve contribuir para o INSS. Isso evita que jogue dinheiro no lixo ao contribuir com valores altos e obter benefícios baixos.
A leitura permitirá ao leitor conhecer os caminhos para obter as mais variadas espécies de aposentadorias e pensões; como calcular o tempo de serviço e o valor destas aposentadorias.
Para quem já é aposentado ou pensionista o livro QUERO ME APOSENTAR explica como recuperar as perdas que defasaram o valor do benefício ao longo do tempo.
O QUERO ME APOSENTAR é o primeiro livro previdenciário brasileiro que se atualiza automaticamente. Durante sua leitura, quando se tratar de conteúdo mutável, o leitor será conduzido a um arquivo virtual no site www.queromeaposentar.com.br para saber, por exemplo, o reajuste anual da aposentadoria; se o valor que o segurado recebe está correto; qual o valor máximo e mínimo da contribuição, dentre outras situações que sistematicamente são alteradas.
O objetivo desta obra é ajudar o trabalhador, os aposentados e os pensionistas a resolver pessoalmente, sem a necessidade de con­tratação de serviços profissionais e de forma totalmente gratuita, os problemas mais comuns rumo à obtenção dos benefícios do INSS.
Autor: Hilário Bocchi Junior
Ano: 2010
Editora: Coruja
Páginas: 116
Onde comprar: pelo site www.queromeaposentar.com.br, telefone (16) 36325222 ou Livrarias Paraler
Capa:

Vincent van gogh

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Imperdível! O dia em que o Brasil foi invadido - Barbet

Cristo Redentor abraça o Rio de Janeiro - Barbet

Veja o vídeo do Cristo Redentor abraçando o Rio. A ilusão de ótica de movimento no Cristo Redentor foi por meio de projetores de alta potência, sincronizados com 3D do ambiente e da estátua. A intervenção visual no monumento é uma iniciativa de mobilização nacional pela campanha “Carinho de verdade, um gesto contra a violência sexual das crianças e adolescentes” para chamar a atenção da sociedade para o problema da exploração sexual comercial de meninos e meninas.

O Cristo Redentor ficará iluminado na cor laranja na noite de 23 de novembro, para chamar atenção da população sobre a importância de se proteger do sol, anunciando a 12ª edição da Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Pele que acontecerá no dia 27 de novembro. - Barbet

Lula determina ao ministro da Justiça que ajude o Rio a combater violência - BBT

O presidente afirmou que não vai medir esforços para que as "pessoas de bem derrotem aqueles que querem viver na marginalidade"
Em meio à onda de violência no Rio de Janeiro, o governador do Estado, Sérgio Cabral, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforço no efetivo de policiais rodoviários federais, em conversa por telefone na manhã desta terça-feira. Lula afirmou que "fará o que for necessário para que as pessoas de bem derrotem aqueles que querem viver na marginalidade".
Após a conversa com Cabral, o presidente determinou ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que dê o apoio necessário ao combate à violência no Estado.
— Eu disse ao ministro da Justiça que é para atender o Rio de Janeiro naquilo que o estado precisar — afirmou.
O presidente Lula falou com jornalistas em Ribeirão Preto (SP), após a cerimônia em que deu início às obras do Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool, que ligará Ribeirão Preto a Paulinia.
AGÊNCIA BRASIL

Sinto Vergonha de Mim - Barbet

Na interpretação de Rolando Boldrin, os versos de Cleide Canton que introduzem a estrofe final de Rui Barbosa: um grito de lamento pela corrrupção que assolava e a ainda tenta corromper o nosso país. Belo texto que deve ser ouvido e refletido de tempos em tempos, para que nunca se apague de nossa memória.

O que será? BBT

[Carta O BERRO] O Judiciário vai mal e sem Justiça não se constrói Democracia. - Vanderley - Revista

Inédita e recente pesquisa do IPEA resolveu descobrir como o povo percebe o Judiciário. Como era de se esperar, o resultado não foi animador para os administradores do sistema judiciário brasileiro. Pode-se confirmar que a morosidade é apenas um dos problemas identificados pelos cidadãos. Não é o único como pregam os técnicos da FGV, contratada pelos tribunais com exclusividade há anos, para resolver os problemas desse Poder. Contraditoriamente à Fundação, o estudo do IPEA conclui que "as reflexões sobre a organização e o funcionamento da justiça estatal não podem ficar adstritas aos tradicionais elementos da eficácia, eficiência e efetividade, mas devem também incorporar a necessária preocupação com a legitimidade de suas instituições e práticas". Quem procura o Judiciário quer Justiça, ou seja, decisões rápidas mas principalmente justas. Apenas rapidez não faz Justiça. Mesmo assim, a única preocupação dos órgãos de administração da Justiça encabeçados pelo CNJ, é com metas que tratam exclusivamente da celeridade. Em última instância, estão satisfeitos com o resultado ultraconservador de suas decisões. A pesquisa evidencia que o povo começa a perceber o caráter de classe das decisões judiciais numa sociedade capitalista, ainda que não tenha propriamente uma consciência do que isto significa do ponto de vista de uma análise política e ideológica acadêmica. Quando se fala em Justiça do Trabalho, a constatação fica ainda mais clara. O tipo de organização social em que vivemos, como o nome indica, é montado para atender os interesses do capital - de quem paga salários e deles acumula riqueza e não dos que o recebem após a expropriação da mais valia.
A nota média atribuída ao Judiciário pelos cidadãos ficou em 4,55 numa escala de zero a dez. O Judiciário brasileiro foi reprovado pela população!
Os administradores da Justiça – capitalista – brasileira, como seria de se esperar, administram os tribunais como bons capitalistas dirigem suas empresas: explorando assalariados (servidores e juízes) com metas e assédio moral. Não é de se admirar que quando precisam de algum aporte científico para melhorar a obtenção de resultados, procurem uma instituição como a FGV, especializada em buscar eficiência e eficácia na expropriação de mais valia em empresas capitalistas. Getúlio Vargas, que criou a CLT, deve se revirar no túmulo a cada novo projeto de aplicação prática dos princípios neoliberais gestado na fundação que leva seu nome.
A avaliação piora quando a pesquisa pede uma nota de zero a quatro para alguns quesitos específicos, como “Decisões boas, que ajudem a resolver os casos de forma justa”: média 1,60, o equivalente a uma nota 4 numa escala de 1 a dez. E como poderia ser diferente se os tribunais estão mais preocupados na aplicação fria de regras processuais para escapar da responsabilidade de efetivamente produzir decisões justas? Ora, decisões justas vão invariavelmente contrariar a lógica de um sistema injusto como o capitalismo e os tribunais num sistema como este têm a responsabilidade de fazer valer esta lógica e nunca se opor a ela. Uma vez escrevi que, a cada instância que sobe, elimina-se um pouco da Justiça que às vezes se faz na primeira instância. Hoje, até a pouca Justiça que se fazia na primeira instância ficou menor. As últimas gerações de juízes são formadas em geral por jovens de classe média, que nunca trabalharam para se sustentar e passaram alguns anos de suas vidas de recém-formados fazendo concursos pelo país até conseguirem ser nomeados para um cargo público com bom salário. Como a conquista de um lugar ao sol capital era seu principal objetivo pessoal - e não fazer Justiça – dão-se por realizados definitivamente com a nomeação e tratam de ser bons empregados em troca do salário. Os dirigentes dos tribunais são vistos como os patrões e as metas de produtividade por eles impostas são buscadas sem crítica, como uma tarefa em troca do salário acima da média de mercado para trabalhadores em geral.
A maioria assina Veja e assiste os telejornais das redes de comunicação privadas com o que se julgam bem informados quando na verdade são bem manipulados. Por ingenuidade ou má formação, ou ambas, ignoram que as empresas de comunicação são fábricas de notícias pertencentes cada uma a uma família, pois assim prevê a Constituição. É vedada por exemplo a constituição de empresas de comunicação na modalidade de sociedades anônimas de acordo com dispositivo legal criado pela ditadura militar e que perdura até hoje, protegendo os interesses de algumas famílias da elite brasileira e, consequentemente, a ideologia por elas defendida, enquanto classe dominante.
A promiscuidade entre a classe dominante e a magistratura brasileira vai além da simples cooptação ideológica produzida por instrumentos de cunho psicológico como a mídia. A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), recentemente realizou um congresso nacional com a participação de 600 juízes para o qual recebeu cerca de 1 milhão de reais de patrocínio de empresas dentre os quais 100 mil da Confederação Nacional da Agricultura presidida pela senadora Katia Abreu, expoente da extrema direita xenófoba brasileira, que palestrou no evento.
Voltemos à pesquisa, sem sair do tema. Quando o ítem avaliado foi "Imparcialidade, tratando ricos e pobres, pretos e brancos, homens e mulheres, enfim, todos de maneira igual”, o resultado foi trágico. De 1 a 4 a avaliação ficou em 1,18, o equivalente a uma nota de 2,9 numa escala de zero a dez - a mais baixa avaliação da pesquisa, igual à nota sobre a “rapidez na decisão dos casos” - mostrando que o povo identifica a quem serve nosso Poder Judiciário.
Enquanto experimentamos poucos mas relativos avanços sociais nas ações dos poderes Executivo e Legislativo nos últimos anos, salta aos olhos que o Judiciário brasileiro parece andar para trás. Os ataques aos trabalhadores com a flexibilização de direitos trabalhistas praticada pelas empresas e endossada por decisões judiciais certamente é responsável pela nota baixa no quesito “imparcialidade”. O cerceamento e a limitação do direito de greve ainda que a lei não o faça, são exemplo evidente da cumplicidade dos tribunais com a classe empresarial.
O quadro só não é mais chocante pois poucas pesquisas sérias são realizadas sobre o Judiciário. Neste sentido, deve-se reconhecer o brilhante trabalho do IPEA, desde que passou a ser dirigido por Márcio Pochmann.
Há muitos juízes bons e comprometidos com o fazer Justiça na primeira instância. Muito poucos nas demais e quanto mais alto pior, tanto pelo compromisso com a classe dominante quanto pela decrescente qualidade jurídica das decisões.
Os humanos somos seres políticos por natureza. Talvez esteja faltando um pouco mais de atitude transformadora, de rebeldia, por parte dos bons juízes que, no mais das vezes se contenta em ser um bom juiz quando poderia se juntar aos outros bons e assumir como meta a transformação do Judiciário brasileiro em um poder realmente capaz de fazer a Justiça almejada pela população. Mas a rebeldia deve vir também e principalmente dos demais cidadãos a quem cumpre, em última instância, exercer o Poder num regime que hipocritamente se autodenomina “Democracia”. A desobediência civil muitas vezes já mostrou ser uma boa caneta para escrever a História.

CONFLITO CULTURAL HOJE E NA NASCENTE IGREJA EM JERUSALÉM - Bismarck Frota Xerez

Nós crentes somos portadores de uma Historia de quatro mil anos, registrada na Biblia.
Além de iluminar a nossa fé, a biblia, como testemunho de UM POVO que tem em comum uma Historia, esta Historia pode ajudar a iluminar os conflitos vividos hoje.
Trago a pessoa de Felipe como descrito nos Atos dos Apostolos.
Como crentes vemos nela a Historia do nosso começo como Igreja.
PODEMOS VER E APRENDER OUTRAS LIÇÕES da experiencia dos que nos antecederam.
Vejamos:
O capitulo 6 descreve a escolha dos sete diáconos, quando "os fiéis de lingua grega começaram a queixar-se dos fiéis de lingua hebraica" (Atos capitulo 6 versiculo 1)
No rodapé da biblia encontraremos a explicação:
"judeus-helenistas provenientes da Diáspora e agora residentes em Jerusalém".
O QUE ACONTECIA ERA UM CONFLITO CULTURAL ENTRE JUDEUS DA PALESTINA ("língua hebraica) e judeus nascidos e criados fora da Palestina, portanto com outra CULTURA.
A fé compartilhada não anula as diferenças culturais.
NEM ONTEM NEM EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO.
Lucas, autor não judeu do livor dos Atos, nos conta o desenrolar no versiculo 2):
"Então os DOZE apóstolos reuniram a multidão dos discipulos e disseram: "... escolhei entre vós sete homens de boa reputação, cheios do Espirito e sabedoria, para que lhes confiemos essa tarefa"".
"Escolheram então Estevão, ... Felipe, Prócoro, Nicanor, Tímon, Pármenas e Nicolau de Antioquia...". SÓ NOMES GREGOS, judeus da diáspora, de língua e cultura gregas.
FOMOS HABITUADOS A VER neste relato A CRIAÇÃO DOS DIÁCONOS, e estes nomes gregos, nenhum nome judeu, confirma o CONFLITO CULTURAL na nascente Igreja cristã.
POR QUE NÃO GOSTAMOS DE VER CONFLITOS ENTRE NÓS ? ? ?
Prestemos atenção no discurso do judeu-helenista ( Estevão) preso pelos judeus de Jerusalém, levado ao Tribunal:
versiculo 2 do capitulo 7:
"O Deus da glória apareceu a nosso pai Abraão, quando ainda estava na Mesopotâmia, antes de ir morar em Harã"
NÃO É POR ACASO QUE LUCAS RELATA A PRISÃO DO JUDEU HELENISTA ESTEVÃO.
Nós aprendemos na catequese a ver neste ralato o martirio de Estevão.
SEU DISCURSO DE DEFESA NO TRIBUNAL DIZ QUE JERUSALÉM NEM SEMPRE FOI O CENTRO.
Novamente Lucas relatando o CONFLITO CULTURAL entre judaizantes e helenistas.
O CONFLITO É MAIS AMPLO. CHAMAMOS HOJE DE ETNOCENTRISMO.
Estevão recorda aos juizes, em sua defesa, que (vers. 9) "Os patriarcas, movidos por ciúme, venderam José aos egípcios".
ESTEVÃO DESSACRALIZA OS PATRIARCAS das DOZE tribos.
POR TRÁS DO TEXTO DE LUCAS (Atos dos Apostolos):
ESTÁ O CONFLITO ENTRE JUDEUS-CRISTÃOS QUE QUEREM LEVAR O EVANGELHO DE JESUS PARA FORA DA PALESTINA, como veremos adiante no relato sobre FELIPE, e AQUELES QUE CONTINUAM IMAGINANDO O CENTRO NO TEMPLO EM JERUSALÉM.
Ler Atos 2,46 e Atos 3,1.
No mesmo discurso de defesa, Estevão descreve Moisés como alguém de fora, que "visita os irmãos". Estevão relata o discurso de Moisés para os judeus que o queriam matar no Egito. Estevão enfatiza "Moisés fugiu e foi viver com migrante em Madiã". ENTRE NÃO JUDEUS, ENTRE PAGÃOS. De onde, relembra Estevão em sua defesa, "Deus o enviou como chefe e libertador".
NÓS APRENDEMOS NA CATEQUESE A PRESTAR ATENÇÃO NO TESTEMUNHO de fé DADO POR ESTEVÃO.
Ampliando: ver o SENTIDO de sua defesa, o conflito cultural.
ATRAVÉS DO QUAL LUCAS MOSTRA O CONFLITO ENTRE os judeus-cristãos, JUDAIZANTES, E OS QUE DESEJAM LEVAR O EVANGELHO PARA FORA DA PALESTINA.
Lucas, autor dos Atos, continua a relatar o CONFLITO no capitulo 8, nas palavras:
"Naquele dia começou uma grande perseguição contra Igreja que estava em Jerusalém. Todos, com exceção dos apostolos, se dispersaram pelas regiões da Judeia e da Samaria".
Para em seguida introduzir o judeu helenista FILIPE que evangeliza a Samaria, até hoje um enclave não judeu dentro do Estado de Israel.
O EVANGELHO É LEVADO PELOS JUDEUS HELENISTAS PARA FORA DE JERUSALÉM. Isto é, por aqueles já eram globalizados, os judeus da diáspora. Falavam o grego, língua franca da época, pensavam com a lógica do mundo exterior ao judaismo.
NÓS CIDADÃOS DESTE SÉCULO XXI, TRANSIÇÃO ENTRE A CIVILIZAÇÃO MODERNA E A PÓS MODERNA, VIVENCIAMOS INÚMEROS CONFLITOS CULTURAIS, GRAÇAS ÀS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO QUE NOS COLOCOU NO CENTRO DO MUNDO.
Como crentes, seguidores das Propostas de Jesus, vivenciamos, DENTRO das nossas igrejas, conflitos que têm origem no Encontro de populações com diferentes REFERENCIAIS.
Referenciais que têm origem em muitas culturas, que a globalização colocou dentro das nossas instituições (escolas, familias, empresas, de saúde, governamentais, etc).
Na História do Movimento de Jesus predominou a ordem de Jesus, " ir a todos os povos".
Predominou a visão dos "sete diáconos", judeus helenistas, globalizados.
continuarei em próxima matéria a análise do CAMINHAR de FILIPE, depois de fazer discipulos na Samaria.
até lá.
um abraço
bismarck

SEMINÁRIO DE REGULAÇÃO DE MÍDIA - BBT

Questão polêmica na cena da radiodifusão no Brasil, a regulação da mídia eletrônica esteve em pauta na semana passada por conta do seminário internacional "Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias", realizado nos dias 9 e 10 de novembro, em Brasília, organizado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Onze representantes de entidades reguladoras de diversas nações democráticas estiveram em Brasília para conversar sobre os modelos adotados em seus países e mostrar diferentes formas de regulação. Para grande parte da mídia, a realização do evento mostrou a disposição do governo federal em estabelecer meios de controlar e censurar o setor.
Uma das maiores polêmicas do evento foi a crítica de Toby Mendel, consultor internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), sobre a interferência política nas concessões de canais de radiodifusão. Outro ponto controverso levantado por Mendel foi a criação de uma agência reguladora ou a adoção da autorregulamentação para o setor de radiodifusão no Brasil. O Observatório da Imprensa, exibido ao vivo na terça-feira (16/11) pela TV Brasil, discutiu a cobertura do evento e os principais pontos tratados no seminário.
Alberto Dines recebeu no estúdio do Rio de Janeiro o cientista político Fernando Lattman-Weltman. Especializado em mídia e política, elites e instituições políticas brasileiras e teoria política, ele é professor e pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV). Em Brasília, o programa contou com a participação de Venício A. de Lima e Guilherme Canela, que estiveram presentes no seminário. Sociólogo e jornalista, Venício é pós-doutor em Comunicação pela Universidade de Illinois e também pós-doutor pela Universidade de Miami-Ohio e colunista do Observatório da Imprensa online. Acompanhou, como assessor, a formulação do capítulo sobre "Comunicação" durante os trabalhos do Congresso Constituinte (1987-88). Guilherme Canela é mestre em Ciência Política pela USP e coordena a área de Comunicação e Informação do Escritório da UNESCO no Brasil.
Mídia sem crítica
Em editorial, Dines comentou a resistência da chamada grande mídia em ser criticada. "A mídia brasileira, impressa ou eletrônica, sofre de uma visível alergia à exposição pública. Não é modéstia ou discrição, parece ser uma aversão à transparência", sublinhou. Para o jornalista, a mídia eletrônica considera qualquer ferramenta de regulação como ameaça à sua independência.
O Observatório exibiu uma reportagem com trechos do seminário e mostrou como foi a cobertura da imprensa sobre o evento. Na abertura do encontro, o ministro-chefe da Secom, Franklin Martins, destacou que a discussão sobre a regulação da mídia eletrônica no Brasil precisa ser travada. "Nenhum setor tem o poder de interditar a discussão. A discussão está na mesa, está na agenda. Ela terá que ser feita. Ela pode ser feita em um clima de entendimento ou em um clima de enfrentamento. Eu acho que é muito melhor fazer em um clima de entendimento". No dia seguinte, a maioria dos jornais estampou manchetes afirmando que o ministro partira para o ataque.
Franklin Martins ponderou que regular o processo de convergência de mídias é "um tremendo desafio" e uma grande necessidade para todos os setores. Para o ministro, sem regulação não se estabelecem regras claras, não há a produção de um ambiente estável onde os interesses da sociedade prevaleçam. Outro ponto levantado pelo ministro foi a concessão de canais de radiodifusão a parlamentares. "Criou-se na área de comunicação uma situação que foi um pouco 'terra de ninguém'. Todos nós sabemos que deputados e senadores não podem ter televisão, mas todos nós sabemos que deputados e senadores têm televisões através de subterfúgios dos mais variados. Está certo? Evidente que está errado. E por que não se faz nada? Porque eu acho que a discussão foi sendo o tempo todo contida, evitada, e agora é uma oportunidade para que se rediscuta isso", afirmou Martins. "Se não houver um processo de discussão público, aberto e transparente, que coloque na mesa os interesses – legítimos – de cada um, e se resolva à luz dos interesses nacionais, quem vai regular não é o debate, é o mercado. Não é o Congresso, quem vai regular é o mercado. E quando o mercado regula, quem ganha é o mais forte."
Mercado e regulação
O programa mostrou as opiniões de outros participantes do evento, como José Amado da Silva, presidente da Anacom e José Alberto Azeredo Lopes, presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, ambos de Portugal; Ángel García Castillejo, conselheiro da Comissão de Mercado das Telecomunicações da Espanha; Vincent Edward Affleck, diretor internacional do Office of Communications (Ofcom), do Reino Unido; Susan Ness, ex-comissária da Federal Communications Commission, dos Estados Unidos e Gustavo Bulla, da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina.
No debate ao vivo, Dines comentou que a cobertura da imprensa sobre o seminário dava a impressão de que o governo agia como um "rolo compressor" e pediu para Venício Lima avaliar a repercussão do encontro. O sociólogo confessou ter ficado entristecido com a cobertura porque esperava que a presença de representantes de organismos internacionais que tratam da questão da regulação em diversos países fosse objeto da atenção jornalística da grande mídia. "Realmente, foge da minha capacidade de entender", disse. Venício criticou a forma com que o discurso do ministro Franklin Martins, na abertura do evento, foi distorcido pelos jornais. "A fala dele foi uma fala cujo tom principal foi o entendimento, a busca da negociação, a necessidade de se fazer regulação, que é uma coisa comum nas democracias do mundo. E, no entanto, o que se pinçou da fala dele foi uma frase isolada no contexto onde ele estava fazendo a defesa do entendimento, e não do enfrentamento, como apareceu na grande mídia", disse.
Guilherme Canela tem uma visão "mais benevolente" da cobertura do seminário. Para o representante da UNESCO, apesar das falhas do trabalho da imprensa, é preciso observar que houve destaque para a realização do encontro e que o tema da regulação entrou no espaço público de debate de maneira contundente. "Foi um momento muito interessante para o cenário brasileiro na semana passada", disse. De acordo com Canela, independentemente da recomendação específica que os consultores da UNESCO fizeram sobre o caso brasileiro, expressada por Toby Mendel no seminário, a organização tem um conjunto de recomendações genéricas a todos os seus Estados-membros sobre esses temas.
Regulação independente
No documento "Indicadores de desenvolvimento da mídia", da UNESCO, um dos primeiros pontos é a necessidade de que as concessões sejam administradas por um órgão regulador independente. Canela ponderou que não cabe à UNESCO analisar se há interferência política na outorga das concessões – este papel seria da sociedade e de diferentes órgãos de fiscalização. "O que nós estamos dizendo é que, do ponto de vista dos padrões internacionais, não só para o Brasil, como para qualquer democracia, a boa prática é manter as concessões em um órgão regulador independente. A nossa impressão é a de que isto não deveria causar espanto a nenhum dos atores que trabalham há tantos anos neste sistema porque esta é uma recomendação que todos os organismos internacionais vêm fazendo sobre esta agenda", disse o cientista político.
Fernando Lattman-Weltman ressaltou que o tema é complexo porque reúne uma série de interesses conflitantes e chegou de forma tardia à agenda pública. A questão envolve problemas estruturais antigos da sociedade brasileira, como a dificuldade de relacionamento entre o espaço público e o privado. A regulação da mídia eletrônica, na visão do professor, sempre foi colocada de lado ao longo de todo o processo de transição democrática. "Tentou-se discutir o tema na Assembléia Nacional Constituinte, foi motivo de debates e houve avanços importantíssimos, mas ao mesmo tempo houve fatos políticos importantes e nós sabemos quantas concessões foram dadas na calada da noite durante a Constituinte", relembrou.
Para Weltman, o assunto não é debatido com profundidade porque os setores mais poderosos das comunicações no Brasil têm exercido um poder negativo de veto à discussão antes mesmo de ela ser travada. O professor afirmou que a regulação é necessária para a própria atividade. "Eu não acredito que os nossos concessionários de rádio e de televisão vão querer um vale-tudo porque daqui a pouco vai ter rádio pirata e sinal pirata invadindo o sinal e vai ser um caos, ninguém vai falar para ninguém", disse. O Estado, neste caso, pode ser um agente facilitador da organização do setor. "O problema é que o campo está minado; nós temos que fazer um grande esforço para tirar as minas e dizer 'olha, não se trata aqui de censura e nós estamos querendo rediscutir esta questão e tentar criar um marco que seja de interesse da sociedade como um todo'", destacou.
Conglomerados de mídia
Na avaliação de Venício Lima, quando os grupos tradicionais de mídia no Brasil repercutem o debate sobre alguma proposta de regulação, a ênfase é feita apenas na regulação de conteúdo. É neste ponto que se abre margem para acusações de que regulação significa censura. "No entanto, eu pelo menos, quando penso em regulação, eu estou pensando em regulação de mercado. O que não existe no Brasil é a regulação de mercado, não existe no Brasil a competição. Existe a concentração da mídia porque no Brasil nunca houve controle, por exemplo, sobre a propriedade cruzada dos meios, ou seja, um mesmo grupo empresarial, em um mesmo mercado, controlando rádio, televisão, jornal, revista, provedor de internet", criticou. Para o sociólogo, enquanto se debate uma eventual regulação de conteúdo, deixa-se de lado questões que estão previstas na Constituição Federal de 1988, como a devida regulamentação dos artigos do Capítulo V, "Da Comunicação Social".

Quanto mais ouço as opiniões desse Prates, mais compreendo o nazismo, o golpe militar, a ditadura etc...

Bessinha Neles

[Carta O BERRO] CARTA ABERTA AO MINISTRO DA JUSTIÇA DR.LUÍS PAULO BARRETO - Vanderley - Revista

Sr. Ministro:
No dia 8/9/2010 V. Exciª publicou no jornal O Globo um artigo intitulado Anistia, reparação e confiança, no qual discorda da decisão do Tribunal de Contas da União de equiparar as reparações dos anistiados políticos a pagamentos previdenciários, atribuindo-se competência para proceder a revisão dos valores concedidos pela Comissão Nacional de Anistia (CNA). E promete que o Ministério da Justiça vai recorrer da decisão do TCU por meio da Advocacia Geral da União, no que vem reforçar a posição já assumida publicamente pela CNA.
O artigo de V. Excia. é uma peça exemplar, não só na defesa da Lei 10559/02, que instituiu regime próprio para os processos de concessão de anistia política e de reparação de natureza explicitamente indenizatória, como no fortalecimento dos atos da CNA, criada por esta Lei, com amplos poderes para instalar os processos e julgá-los, ad referendum do Ministro da Justiça. Os milhares de anistiados do país só podem se congratular com V. Exciª.
Mas, Sr. Ministro, uma pergunta se impõe, a exigir nossa reflexão: por que será que o TCU tomou esta decisão agora? Não parece suspeito que, de repente, ele se arvore o direito de interferir numa matéria que nunca foi de sua competência? Não é coincidência que esta decisão tenha sido tomada exatamente depois dos ataques cerrados que a CNA vem sofrendo por parte da grande imprensa, tentando desqualificá-la, em detrimento das vítimas da repressão política? Não é coincidência, também, que ela se dê concomitantemente a um recuo por parte do governo, no exercício do cumprimento da Lei 10559? O que nos parece claro é que tais coincidências não são frutos do acaso, mas provocadas pelas circunstâncias que geraram o grande descontentamento existente hoje entre os anistiados políticos com relação ao andamento de seus processos. É sobre isto que gostaríamos de nos referir.
O cerco da grande imprensa
.Os jornais Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e O Globo, e revistas como Veja são as verdadeiras cabeças da campanha desencadeada contra os atos da CNA, ora “denunciando” os valores “exorbitantes” atribuídos a esta ou aquela vítima da ditadura, ora o deferimento de processos de pessoas que, na visão deles, não deveriam receber coisa alguma. Estes órgãos de imprensa ficariam muito satisfeitos se o governo suspendesse os julgamentos ou criasse uma nova Comissão, dirigida, de preferência, por alguém da linhagem militar.
Nessa campanha, foram até criados alguns termos tendenciosos, que, por contágio, tornaram-se uso comum em toda a mídia. Um deles é o nefasto ditabranda, que insinua que a nossa ditadura foi a mais branda da América Latina, ou melhor, nem foi uma ditadura, mas apenas um endurecimento passageiro do regime militar. Estes órgãos às vezes renegam o próprio passado, quando eram obrigados a circular com páginas inteiras em branco por força da rígida censura ditatorial. Outro termo, ainda mais nefasto, é o bolsa-ditadura. Com ele procura-se induzir a opinião pública a acreditar que os perseguidos do passado não passam de aproveitadores e oportunistas do presente, de meros beneficiários das graças do poder público. No fundo, é como se as perseguições não justificassem nenhuma indenização por parte do Estado, é como se as cassações, as demissões, os exílios, as prisões, as condenações, as torturas, as mutilações, as mortes e os prejuízos nos direitos fundamentais dos cidadãos fossem legítimos. O Estado não teria nenhuma responsabilidade. Não haveria justiça a ser feita, não haveria nada a reparar. As próprias palavras de V. Excia, ao se referir ao “processo de reconstrução da confiança pública dos cidadãos em relação ao Estado que, em tempos de arbítrio, os violou em sua integridade física e psicológica” só serviriam para encobrir as supostas ilegalidades e favorecimentos que eles denunciam. Não é de estranhar, portanto, que o contágio tenha chegado às portas do TCU.
Estes órgãos de imprensa fingem desconhecer que tais indenizações foram ordenadas pela Constituição de 1988, da qual a Lei 10559 é um mero instrumento regulador. O que eles deveriam questionar, na verdade, é se a Constituição está ou não sendo cumprida, é se o governo está aplicando ou não a Lei 10559. Porque este, em princípio, é que é o papel que a imprensa costuma se atribuir: fiscalizar os atos do poder público. Mas o que eles estão fazendo é exatamente o contrário: criticam o cumprimento da Lei e desprezam o seu descumprimento. Fica, assim, unicamente para o cidadão, a tarefa de verificar se a lei está ou não sendo cumprida. E onde está a verdade?
O recuo do governo:

A verdade é que, embora tenha havido um esforço inicial dos últimos governos para cumprir a Constituição e a Lei 10559, estas, de fato, têm sido deliberada e rotineiramente desrespeitadas, contrariando o que diz a imprensa.
Não pretendemos nem pedimos que o Ministro da Justiça concorde com tal afirmação. Seria incoerente. Já basta lembrar que, se o TCU se decidisse pela revisão deste ou daquele processo, tanto ele como os ex-ministros Tarso Genro, Márcio Thomaz Bastos e outros é que se transformariam em réus, e não os anistiados por eles julgados. E não podemos aceitar que os ministros da justiça sejam julgados por estes atos. (Nesse aspecto, aliás, o artigo de V. Exciª não deixa de ser em causa própria, isto é, em defesa de si mesmo e de seus antecessores, o que, evidentemente, não invalida a sua justeza).
Além do mais, a questão do descumprimento da Lei a que nos referimos não é técnica e sim política. E aqui é que seria de se esperar que o atual Ministro da Justiça fizesse um gesto generoso e digno do aplauso público que marcaria para sempre sua passagem pelo Ministério da Justiça, dando mais um passo à frente e indo ao âmago da questão. No fundo, é isso o que todos os anistiados gostariam que ele fizesse.
Em setembro de 2009 o ex-Ministro Tarso Genro, pressionado de todos os lados pelas entidades de defesa dos interesses dos perseguidos políticos, resolveu convocar um Seminário sobre o Sistema de Reparação dos Anistiados Políticos, no salão nobre do Ministério da Justiça, para ouvir suas queixas e críticas aos processos da CNA. Prometeu comparecer, mas lá não foi. O Ministério do Planejamento ficou de enviar um representante, que também não apareceu. O da Defesa, também convidado, nem sequer se deu ao trabalho de confirmar o recebimento do convite. O seminário quase foi cancelado, com mais de 300 pessoas completamente à deriva. Não fosse a cúpula da CNA, à frente o Dr. Paulo Abrão, que lá estava, seria menos que um fracasso. O Dr. Paulo ouviu a todos, anistiados dos mais diversos setores da sociedade e numerosos advogados especializados nos processos da CNA. Mas não pôde responder à altura as numerosas queixas e críticas, até porque não tinha como. E não tinha porque o governo foi ali responsabilizado de forma fundamentada e inquestionável, pela situação caótica dos processos de anistia, e até acusado de perseguição aos anistiados e decisões injustas. Por isso, preferiu limitar-se a reafirmar a defesa dos anistiados, a fidelidade à sua causa etc, mas deixando claro que as dificuldades de sua função eram muitas. Todos puderam entender que a aquela situação calamitosa decorria de ordens superiores.
Seria de se esperar que, depois deste seminário, as coisas melhorassem. Mas o que se deu, em alguns aspectos, foi um novo retrocesso. Por que isto está acontecendo, Sr. Ministro?
Uma história triste e vergonhosa
Para que se tenha uma idéia do quadro geral dos processos de anistia, somos obrigados a montar uma pequena história. É uma síntese de várias histórias individuais, que começamos a tomar conhecimento nesse Seminário sobre Reparação, e que nunca mais paramos de ouvir. É a história de um perseguido político típico, com inúmeras prisões, torturas, mutilação, condenação, clandestinidade forçada, cerceamento do exercício do trabalho profissional e do estudo etc. Ele só vai entrar com seu pedido de reparação no início de 2004, optando, por desconhecimento mais profundo da Lei, pela parcela única. À petição anexa provas exaustivas e contundentes, inclusive certidões fornecidas pelos arquivos públicos dos estados onde esteve preso, e pela ABIN. Mas só dois anos depois ─ imagine Sr. Ministro ─, só em 2006, é que a CNA vai enviar um ofício ao STM pedido informações sobre o seu caso, pedido desnecessário, diga-se de passagem, porque provas irrefutáveis já estão no processo, inclusive certidões de condenação, inquéritos policiais e ordens de captura. Por sua vez, o STM só responde o ofício da Comissão, decorridos mais dois anos, isto é, em 2008. Depois disso, o processo entra como que em estado de hibernação, e só neste pequeno trâmite já se passaram quatro anos!
Em começos de 2009, nosso herói contrata um advogado e tomam um avião para Brasília. A situação parece absurda. O que falta para o julgamento de seu processo? Sua decepção é ainda mais completa quando consegue ler os autos. Parece que não deu um só passo, senão aquele descrito acima. Pensa até em desistir, mas mesmo este gesto é uma perda de tempo. Vê que não tem nada a fazer, e volta para casa.
Mas eis que, em novembro de 2009, seis anos depois de haver entregue a sua petição, dá uma olhada no site da CNA e toma um susto: como que milagrosamente, o processo dele consta da pauta dos que irão a julgamento na próxima sessão. Em poucos dias, já pode ler o resultado: deferido. Pela primeira vez suspira aliviado.
Envia então um e-mail à CNA, pedindo informações de quando irá receber o que lhe cabe, que ainda não sabe quanto é. Para tanto, utiliza-se do canal “fale conosco”, oferecido pelo site. Passam-se semanas, e nenhuma resposta. Resolve telefonar, mas o telefone da Comissão nunca responde. Se não desse sinal de ocupado algumas vezes, pareceria que não é para uso, mas só para decoração. Ele insiste quase duas semanas e um belo dia é como se ganhasse na loteria: uma voz lhe socorre e lhe tranqüiliza: deve esperar a comunicação oficial por carta, com a ata do julgamento, pela qual ficará sabendo quanto vai receber.
Um mês depois, nosso herói volta à carga, com o mesmo sacrifício da longa espera. Não ganhou? Pois então quer receber. Mas pedem-lhe um pouco mais de paciência, além dos seis anos e três meses já decorridos. E só no começo de abril de 2010, é que ele vai receber uma carta da Comissão. Lá está a ata do julgamento, a sentença e o valor que receberá. Fica comovido: o Estado lhe pede desculpas pelas perseguições de que foi vítima e ele é declarado oficialmente um anistiado político. Pelos anos de perseguição teria direito a receber o equivalente a 600 salários mínimos, aproximadamente, ou mais de R$300.000,00, o que daria para reconstruir sua vida miserável. Mas logo vê que não é bem assim, que isto é apenas o cálculo. Pela Lei, o valor real a receber não pode ultrapassar R$100.000,00. E se estiver de acordo, terá ainda que assinar um termo de desistência de recurso. Coincidentemente, ele já está com um recurso pronto, pois descobriu que tem direito a receber uma prestação continuada. No entanto, depois de muito refletir sobre aqueles longos seis anos de espera, resolve assinar o termo e remeter, junto à ficha cadastral e à comprovação de conta bancária para o depósito.
Amigos com experiência anterior lhe informam que ainda levará de 20 a 30 dias para o recebimento. Findo este prazo, ele irá diariamente ao Banco verificar seu saldo. E desde então começa o fenômeno comum a todos os que têm seus processos deferidos: por desconhecimento, desinformação ou ingenuidade, começam a gastar o dinheiro antes do tempo, premidos por emergências e situações pessoais desastrosas, inclusive de saúde.
Nosso herói tem duas particularidades: sua saúde, em decorrência das seqüelas das torturas sofridas nas prisões, é muito precária, e para conseguir uma aposentadoria de R$750,00 mensais, o máximo que seu tempo de recolhimento permite, terá que pagar um atrasado elevado. Ele depende de sua indenização para isso. Um dos pedidos de sua petição foi a contagem do tempo em que esteve perseguido, incapaz de exercer um trabalho legal, para efeito de aposentadoria. Teria direito, de acordo com o Parágrafo III do Art. 1º da Lei 10559. Mas não lhe concedem o benefício, simplesmente desprezam o pedido, sem nenhuma explicação. Pelo que se viu no seminário, o INSS não cumpre decisões com base nesse artigo, mandando o processo para as calendas gregas.
Depois de 60 dias de desespero, nosso herói resolve mais uma vez ligar para a CNA, e só então fica sabendo que ainda precisa esperar a confecção da portaria. E o fato é que sua portaria só vai chegar ao gabinete do Ministro da Justiça seis meses depois de sua sentença! E pior ainda: o Dr. Luiz Paulo Barreto só vai assiná-la 90 dias depois de tê-la recebido! Nesse momento, sua situação financeira já é irremediável.
Bem, mas quem já sofreu tanto, suporta sofrer mais um pouquinho. Afinal o Ministro já assinou a sua Portaria, e esta já foi publicada no Diário Oficial. O assunto está liquidado. Finalmente ele vai receber o que tem direito.
Um mês após a publicação no DOU, o dinheiro ainda não saiu. Nosso herói está confuso. Por que não lhe pagam? Por que lhe perseguem? Tudo agora depende do Ministério do Planejamento, do Dr. Paulo Bernardo. Telefona para lá e uma funcionária anuncia: “Foi bom o senhor ligar, precisamos conferir os seus dados. Seu nome completo...?” Ele não se impacienta e responde com estoicismo a tudo o que lhe perguntam. Por último, pedem-lhe que envie cópia autenticada de todos os seus documentos, além de comprovantes de endereço e de conta bancária. “Novamente?”, indigna-se. E se enfurece: “Minha senhora, eu não tenho mais processo. Ele já foi para o setor de arquivo e memória há mais de um mês. É coisa do passado. Por que estão retendo o meu dinheiro? Este é um direito constitucional.” “Bem, o senhor é quem sabe. Se não enviar os documentos, vai ficar tudo parado.” “Eu tenho pressa, preciso fazer uma cirurgia, já três vezes adiada”, insiste ele. “Então mande um laudo médico”, lhe responde a gentil funcionária. “Laudo médico? No meu processo já anexei mais de 10, e ainda querem mais um? Isto é humilhante!”
Diretores de diversas associações de anistiados ficam pasmos com aquele procedimento. É a primeira vez que o Ministério do Planejamento pede estes documentos a um anistiado. Em todo caso, é bom obedecer. Eles são poderosos. Parece que criaram uma nova rotina, isto é, um novo processo, só para o pagamento.
Imediatamente, nosso herói tira cópias de seus documentos e contas, e atende à solicitação da gentil senhora, gastando mais um dinheirinho com Sedex.
Passa-se mais um mês, e nada. Aproxima-se de um ano que seu processo foi julgado. Lembra que os fatos que lhe deram direito àquela reparação começaram a acontecer há 45, 50 anos atrás. E só para aprovarem uma lei regulamentando a Constituição levaram 13 anos! Não seria melhor esquecer tudo? Já está muito velho para esperar mais. Assim o país faz economia. Este, afinal, é um governo que ele ajudou a eleger. E que precisa ajudar um pouco mais, com sua compreensão e sua renúncia.
Apesar desses pensamentos, resolve telefonar uma última vez ao Ministério do Planejamento. Quer confirmar se seus documentos realmente chegaram. Sim, já estão lá, anexados ao processo. E o pagamento, existe alguma previsão? “Não, nenhuma.” Não será este mês? “Não acredito.” “No próximo?” “Não podemos dizer nada. Tudo é uma questão de verba. Quando houver verba, o senhor irá receber.” Claro, como poderia receber se não houvesse dinheiro? O difícil, muito difícil mesmo, é acreditar que não haja dinheiro. O próprio governo propala sua formidável disponibilidade. E assim a história se encerra, no seu próprio e irracional prolongamento. Desumana e cruel.
De prazos e cálculos
Aqueles que tiveram a sorte de entrar com suas petições no início da vigência da Lei 10559 foram atendidos de forma mais ou menos rápida. Analisei muitos processos, alguns julgados em tempo recorde: um ano, dois, três no máximo. E depois dos julgamentos todos receberam suas indenizações num prazo razoável. Os menos afortunados, com 90 dias. Outros com 60. E houve quem recebesse com apenas 30 dias. Os Ministros da Justiça sempre confiaram na CNA e assinavam as portarias tão logo os processos deferidos chegavam às suas mãos. Oito, dez, quinze dias, no máximo. Depois, todos estes prazos foram se dilatando. Finalmente, em meados de 2009, chegaram ordens superiores para que tudo fosse protelado. Os processos se acumularam. De centenas, passaram a milhares. E tudo ficou ainda mais difícil.
Mas, com protelações ou não, sejamos honestos Sr. Ministro: não há nada que justifique que os julgamentos demorem cinco, seis, sete ou mais anos. Isto é um absurdo. No mais, se houve julgamento, tem que haver pagamento. Os Ministros têm o poder de negar. Que o façam, então. Mas adiarem indeterminadamente uma simples assinatura é um gesto inaceitável. Um abuso de poder.
Estes prazos inaceitáveis parecem justificados pelo volume de processos ou pela lentidão com que as informações necessárias são prestadas pelos órgãos públicos, em particular os ligados às forças armadas. Mas não são. Como diz o Dr. Luiz Paulo Barreto em seu artigo, a Lei 10559 “criou uma dinâmica probatória simplificada, na qual o ato de anistia e reparação torna-se completo e acabado com a decisão do Ministro da Justiça.” Num regime assim, ao abrigo da lenta burocracia processual dos nossos tribunais, justifica-se que um processo leve tanto tempo para ser julgado? Justifica-se que, após o julgamento, o governo leve ainda um ano inteiro para pagar a indenização a que se tem direito? Se houvesse vontade política nada disso aconteceria. Se houvesse firmeza do governo nem o TCU meteria o dedo onde não é chamado.
Pior ainda está acontecendo com os processos de “prestação continuada”. Os não deferidos se tornaram ainda mais lentos e os deferidos estariam praticamente parados no Gabinete do Ministro da Justiça. Pelo que se sabe, antes que o TCU o faça, o próprio Ministro teria determinado uma triagem minuciosa e uma revisão dos julgamentos, antes de assinar qualquer portaria. Parece que a CNA, pela primeira vez, perdeu a relativa autonomia que possuía. Em 2009 ela já tinha recebido instruções para calcular a menor o valor das prestações continuadas. O cálculo passou a ser feito de acordo com a cotação do mercado de trabalho, embora a Constituição diga claramente que aos anistiados ficam asseguradas todas as vantagens “a que teriam direito se estivessem em serviço ativo”. Se a grande imprensa não quer isso, que se mude a Constituição. E a Constituição só pode ser mudada pelo Poder Legislativo.
Por último, é preciso falar da própria Lei 10559. Boa, no geral, ela falha num aspecto fundamental. O parágrafo 2º do Art. 5º é uma verdadeira aberração jurídica. A Lei limita as reparações em prestação única a 30 salários mínimos por ano de perseguição, para, em seguida, instituir, no § 2º, um novo limite, agora em valor monetário: “em nenhuma hipótese o valor da reparação econômica em prestação única será superior a R$100.000,00”.
Ora, quem recebeu 100 mil no ano em que a Lei passou a vigorar (31 de maio de 2001, como medida provisória, e novembro de 2002, já como Lei promulgada), quase não pôde sentir contradição entre os dois limites: 100 mil reais representavam mais de 555 salários mínimos, ou 19 anos de perseguição política, isto é, quase todo o período “anistiável”. Hoje representa apenas 196 salários mínimos, capaz de indenizar apenas 6,5 anos de perseguição. Concluindo: a ninguém é dado mais o direito de reivindicar perseguição superior a 6,5 anos, mesmo que tenha sido perseguido por 20 anos.
Por justiça, este valor deveria ser ao menos corrigido pela inflação oficial, já que não pode ser pelo salário mínimo. A Lei precisa ser igual para todos, e não está sendo. Para casos iguais estão correspondendo valores muito diferentes e para casos diferentes valores praticamente iguais. Daqui a dez anos, muitos ainda terão que pagar para fazer jus a um benefício de 100 mil. De fato, as despesas com advogados, reunião de provas, viagens e outras, poderiam reduzir este dinheiro a um valor insignificante ou até negativo. Isto para não falar da ameaça de uma inflação galopante. Ou na humilhação dos longos anos de espera, que dinheiro nenhum pode pagar. Eis uma nova versão da anistia punitiva, que Ruy Barbosa descreveu magistralmente em sua obra Anistia Inversa. Não seria o caso Sr. Ministro, do governo enviar um projeto ao Congresso revendo os critérios desse teto?
Mas a questão do valor da indenização não é o aspecto mais importante do problema. Porque não existe nada, absolutamente nada no mundo que possa compensar um único dia passado sob as garras da repressão política. A tortura é um crime de lesa-humanidade, que não tem como ser reparado. A não ser simbolicamente. Então, que assim seja. Mas, pelo menos, com o devido respeito.
Uma história de covardia
Por que chegamos a este ponto? É necessário dizer que o desrespeito à Lei, principalmente nos casos dos beneficiários de prestação continuada, provocou uma avalanche de recursos (atualmente mais de 10 mil), criando novas dificuldades para a CNA. Ao mesmo tempo, sabe-se que o governo não tem dado o apoio material e humano necessário para seu pleno funcionamento. Comenta-se que, recentemente, 100 funcionários que prestavam serviço a ela teriam sido transferidos para outros órgãos, o que não temos como comprovar, mas, pelos antecedentes, acreditamos. Além disso, o governo tem feito vista grossa às resistências ou à morosidade de diversos órgãos em prestar informações à Comissão, como o INSS e os subordinados ao Ministério da Defesa. No seminário aqui aludido, ficou patente que os órgãos das Forças Armadas sabotam quase sempre os pedidos de informação da CNA, assim como não cumprem as suas decisões. Isto é, resistem ao próprio Ministério da Justiça, ou seja, ao governo. E o que faz o governo? O presidente Lula já teria dito que não vai se atritar com os militares por causa dos casos de tortura e perseguição política do passado, postura esta que justificaria também a nefasta posição assumida pelo governo na votação da ADPF-153 no STF, recentemente.
Este é um lado do problema. O outro é a protelação pura e simples dos pagamentos. O sujeito ganha, mas não recebe. Como o dinheiro não é corrigido, tanto faz pagarem hoje como daqui a um ano. Assim, o governo economiza. E o anistiado que se dane.
Ironicamente, o atual governo nem existiria se não fossem os anistiados políticos. Pois foi a aguerrida militância de esquerda, originária dos grupos saídos das lutas de resistência à ditadura, que deram o suporte indispensável para a ascensão das forças que estão no poder. E estes velhos militantes são agora tratados como marginais suplicando as esmolas da lei. E o pior é que o governo manda protelar não por uma questão de economia. Dá a nítida impressão de que o faz com medo da grande imprensa, e para contemporizar com a extrema direita, sempre alerta. Usa a protelação para dizer que não está gastando tanto assim, como se alega. É como se estivesse a pedir desculpas a seus opositores. Não é difícil, também, sentir nisso tudo o cheiro forte e intragável do processo eleitoral.
Eis o que se pode chamar de uma política covarde, de desrespeito e menosprezo pelo passado e pela verdade. Aquilo que parece mera coincidência, na verdade não passa de uma conjunção de interesses. No fundo, o governo só pode ver com bons olhos a decisão do TCU. Tira uma carga de sua cabeça e com isso pode protelar ainda mais as decisões e os pagamentos. Mesmo que, oficialmente, o ministro da justiça não concorde. É o que está acontecendo.
Os indeferimentos
Resta-nos apenas falar dos casos de indeferimento. Muitos são justos. Sabemos que os oportunistas de plantão estão à espreita, tentando arrancar o seu pedaço. Mas existem muitos processos indeferidos injustamente. Um exemplo são aqueles em que a vítima possui poucas provas materiais das perseguições sofridas, já que foi presa e torturada de forma clandestina, sem nenhum registro oficial, tendo enfrentado graves conseqüências na sua saúde, além de um completo descompasso na sua vida profissional, com perda de emprego ou demissão forçada ou fraudada. É urgente reexaminar esses processos e instituir a oitiva de testemunhas idôneas, para não se cometer injustiças. E se o julgamento dos recursos tem que se dar basicamente pela ordem de entrada, não se pode deixar de levar em conta as prioridades. Pessoas idosas, acima de 70 anos, deveriam ter prioridade. Se um processo normal já é lento, um recurso, tido como secundário, quando será julgado? Muitos dos recorrentes certamente morrerão na fila, se não tiverem prioridade. Por falar nisso, é bom ressaltar que já não são poucos os casos de morte na fila. E até de suicídio, provocado pela desilusão e pela perda da esperança na promessa de uma recompensa que está se tornando cada vez mais maldita.
28 de outubro de 2010
Paulo Ribeiro Martins – Anistiado político

[Carta O BERRO] "O TENENTISMO E A COLUNA PRESTES" - palestra com aprofessora doutora pela UFRJ, ANITA PRESTES - Vanderley - Revista

[Carta O BERRO] Filme. Lançamento: "DEVER CUMPRIDO" . Baseado em fatos reais ocorridos durante a ditadura militar no Brasil - Vanderley - Revista

Carta O BERRO] VÍDEOS MST: 1º Encontro de Assentados em São Paulo - Vanderley - Revista

VÍDEOS MST: 1º Encontro de Assentados em São Paulo
O MST organizou o 1º Encontro dos Assentados de São Paulo, entre 14 e 17 de novembro, para fazer um balanço da situação da áreas de Reforma Agrária, discutir as perspectivas da pequena agricultura e construir uma pauta de reivindições para o próximo governo. Participaram do encontro mais de 600 trabalhadores e trabalhadoras assentados, das 10 regionais do MST no estado de São Paulo.

Produzir óleo de girassol em assentamentos da reforma agrária é soberania alimentar e energética!
Veja em:



Veja também a declaração de apoio ao MST da historiadora Anita Prestes, filha dos lutadores do povo Olga Benário e Luiz Carlos Prestes:

Diga não ao Ato Médico - Segue matéria sobre o PL em tramitação no Congresso e link para quem quiser - Antonio Cassio

Envie manifesto aos senadores pela não aprovação do PL do Ato Médico.

Ato Médico: alerta e mobilização pela não aprovação do projeto, Em 2004, foram entregues um milhão de assinaturas ao senador José Sarneypela não aprovação do PL do Ato Médico. Em reunião com o presidente do Senado, José Sarney, representantes dos médicos pediram nesta quarta-feira, 10 de novembro, que o Projeto de Lei nº 7.703/2006 (PLS 268/2002) conhecido como Ato Médico, passe a tramitar em caráter de urgência, seguindo direto para votação em Plenário. Sarney afirmou que, caso haja consenso entre as lideranças, se esforçará para que o projeto seja votado logo (informações da Agência Senado).
O PL, nos moldes como tramita no Congresso Nacional, fere os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e constitui-se em um retrocesso ao modelo de saúde multiprofissional.
Por isso, diante da mobilização da classe médica e a indicação do presidente do Senado em atender ao pedido dos representantes dos médicos, sem considerar o prejuízo que tal matéria causará aos usuários do serviço de saúde, impõe-se que psicólogos e demais profissionais da saúde se manifestem e exponham, conforme vem sendo feito, pela não aprovação do PL na forma como se encontra. Se aprovado, o PL prejudicará a sociedade, que perde a possibilidade de contar com profissionais de várias áreas trabalhando de forma integrada e articulada, em equipes multiprofissionais, definindo conjuntamente o diagnóstico e o tratamento. Além disso, o projeto interfere no trabalho das
outras profissões da saúde.
O PL pretende tornar privativos da classe médica todos os procedimentos de diagnósticos sobre doenças, indicação de tratamento, realização de procedimentos invasivos e a possibilidade de atestar as condições de saúde, o que desconsidera a trajetória das demais profissões. Ao tornar privativa
dos médicos a chefia de serviços de saúde, indica uma hierarquização contrária ao trabalho multiprofissional que o SUS prevê nos atendimentos. Os debates não vão de encontro à proposta de regulamentação da profissão médica, iniciativa legítima e importante, porém inadequada na forma como se apresenta no PLS 268/2002 e 7.703/2006 que tramitam no Congresso Nacional.
Defendemos a autonomia das profissões, os avanços do SUS e a atenção integral à saúde da população brasileira, que não são respeitados no presente texto do SCD 268/2002. Dessa forma, manifestamos que a aprovação de matéria que possa vir a acarretar prejuízos à saúde da população, como o Ato Médico, deva seguir o caminho da ampla discussão e negociação que é marca do Congresso Nacional.
Assim, convocamos todos a estarem em vigília e mobilização permanentes para que o PL não seja votado em regime de urgência, de maneira a respeitar as particularidades cabidas ao tema que ensejam grande responsabilidade na tomada de decisão por parte dos legisladores.

[Carta O BERRO] Campanha pelo fechamento da Escola das Américas (Fabrica de Assassinos e Torturadores) - Vanderley - Revista

Prezados
Estou encaminhando a proposta de encamparmos e divulgarmos, essa importante campanha, encabeçado pelos nossos irmãos salvadorenhos.
Abraços
Valmiria Guida

Fora Escola das Américas.
Campanha pelo fechamento da Escola das Américas

Adital -
Desde o último dia 16, milhares de militantes latinoamericanos fazem manifestações pedindo o fechamento da Escola das Américas, também chamada pelos defensores de direitos humanos de 'Escola de Assassinos'. "A Escola das Américas do Exército dos Estados Unidos é uma escola que produziu mais ditadores que qualquer outra escola na história do mundo", declarou certa vez o congressista estadunidense, Joseph Kennedy.
Em El Salvador, o Serviço Internacional Cristão de Solidariedade com os povos da América Latina (SICSAL) está coletando assinaturas para campanha mundial pelo fechamento da Escola das Américas. As pessoas interessadas em aderir à causa e assinar a petição devem acessar:
.http://www.sicsal.net/denuncias/SOAW/index.php
As assinaturas estão sendo coletadas até domingo (21) e serão enviadas aos presidentes de El Salvador, Chile e Colômbia, com cópia para a embaixada dos Estados Unidos no Chile, Colômbia e Espanha. Na mensagem aos chefes de Estado, os ativistas pedem que os países não enviem mais nenhum soldado para ser treinado nesta Escola.
Os militantes salvadorenhos e salvadorenhas têm um forte motivo para lutar com tanto empenho pelo fechamento da Escola das Américas. Há 21 anos, no dia 16 de novembro de 1989, acontecia uma das maiores ofensivas militares no país. Na ocasião, efetivos do exército assassinaram os sacerdotes jesuítas Ignacio Ellacuría, Ignacio Martín-Baróm Armando López, Juan Ramón Moreno e Joaquín López. Além deles, uma mulher, Elba Ramos, e sua filha de 15 anos, Celina, também foram mortas.
"Por amor à vida, caíram os mártires da UCA e centenas de milhares de irmãos de toda América Latina. Por eles e elas, afirmamos a memória para que nunca mais tenha tortura, assassinatos, nem desaparecidos, a mãos dos exércitos de nossos países", reforça o SICSAL.
Os crimes da UCA e centenas de outros cometidos pelos militares da Escola das Américas incentivaram a criação do movimento SOAW, nos Estados Unidos, contra a tortura, em defesa dos direitos humanos. Na América Latina o movimento é chamado de Observatório da Escola das Américas.
Para o SICSAL, "é intolerante que ainda tenha países de nosso continente que enviam efetivos para ‘se capacitarem’ na Escola; entre os quais estão a Colômbia, Nicarágua, El Salvador, Panamá, México, Costa Rica, República Dominicana, Peru, Honduras, Haiti, Equador, Guatemala e Chile".
A Escola das Américas, atual Instituto de Cooperação para a Segurança Hemisférica, está localizada no estado da Geórgia, nos Estados Unidos. A Instituição existe desde a década de 40 e antes estava localizada no Panamá.
Mais informações, acesse: http://www.soaw.org./
Salvadorenhos fazem campanha pelo fechamento da Escola das Américas
Tatiana Félix

DIA 29 DE NOVEMBRO - DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO - Resolução 32/40 – 1977 – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ONU - Barbet

[Carta O BERRO] 20 de novembro: Dia da Consciência Negra - Ricardo Riso - Vanderley - Revista

Conceição Evaristo - Poemas da recordação e outros movimentos
Hoje não é nenhum absurdo nem exagero afirmar que Conceição Evaristo é a principal voz feminina da nossa literatura afro-brasileira. Por isso, devemos celebrar o lançamento de "Poemas de recordação e outros movimentos", pela editora Nandyala, em 2008, antologia poética que reúne poemas do passado e inéditos dessa mineira de Belo Horizonte, nascida em 29 de novembro de 1946.
Desde os anos 1970 radicada no Rio de Janeiro, formada em Letras, Mestre em Literatura Brasileira pela PUC/RJ e Doutora em Literatura Comparada pela UFF/RJ, Evaristo teve sua estreia literária em 1990, na série Cadernos Negros, publicação anual editada pelo Grupo Quilombhoje com o intuito de lançar escritores afro-brasileiros, projeto iniciado em 1978.
A partir daí, a poeta começou a ter seus textos, que navegam entre a poesia, o conto e o romance, em diversas antologias nacionais e estrangeiras. Individualmente, publicou os seguintes romances: "Ponciá Vicêncio" (2003 e já na segunda edição) e "Becos da Memória" (2006).

A obra de Conceição Evaristo conduz-nos a um profundo mergulho na memória que navega entre as recordações individual e coletiva, "a memória bravia lança o leme:/ Recordar é preciso". Logo somos banhados pelas "águas-lembranças" de Evaristo que se posiciona como mulher negra e da comunidade negra em geral para transformar em poesia as suas "escrevivências". Estas são motivadas pelas lembranças familiares, formadoras do binômio vida-poesia, destacando-se a convivência com a mãe, "mulher de pôr reparo nas coisas,/ e de assuntar a vida", e que "me ensinou,/ insisto, foi ela,/ a fazer da palavra/ artifício/ arte e ofício/ do meu canto/ da minha fala", o aprendizado oral pelos provérbios, "quando se anda descalço/ cada dedo olha a estrada", e também do contato frutífero com a Tia Lia que "temperando os meus dias/ misturava o real e os sonhos/ inventando alquimias./ (...) Houve um tempo/ em que a velha/ me buscava/ e eu menina/ com os olhos/ que ela me emprestava,/ via por inteiro/ o coração da vida".
O cruel desenvolvimento das adversidades pelas quais passam as mulheres negras através dos tempos, configurando a dor e as experiências de injustiças sociais, são demonstrados no poema "Vozes-Mulheres", no qual o sujeito lírico retoma as dores sofridas pela bisavó no passado de violenta escravidão, como ecos na memória de "lamentos/ de uma infância perdida". Relembra a submissão sofrida pela avó ainda escrava diante da "obediência/ aos brancos-donos de tudo", recorda os ecos das dores de sua mãe "no fundo das cozinhas alheias/ debaixo de trouxas/ roupagens sujas dos brancos". Até chegar no tempo presente, na sua voz que ainda "ecoa versos perplexos/ com rimas de sangue/ e/ fome", para atingir a consciência madura de sua filha, voz que "recorre todas as nossas vozes" e que se quer livre: "Na voz de minha filha/ se fará ouvir a ressonância/ o eco da vida-liberdade".
A condição feminina aparece com frequência em seus poemas. Em "Do fogo que em mim arde" a coisificação da mulher é combatida: "Sim, eu trago o fogo,/ o outro/ não aquele que te apraz"; conduzindo à metapoesia e à afirmação de um sujeito feminino pleno: "Sim, eu trago o fogo,/ o outro/ aquele que me faz,/ e que molda a dura pena/ de minha escrita./ É este o fogo/ o meu,/ o que me arde/ e cunha a minha face/ na letra-desenho/ do auto-retrato meu". Portanto, verifica-se a rigidez de um sujeito lírico que possui a força de dar a vida, por fim, dar movimento ao mundo e que diz: "Eu fêmea-matriz/ Eu força-motriz/ Eu-mulher".
Ao posicionar-se como negra e ao fazer literatura com cariz afro-brasileiro, torna-se inevitável apresentar temas que não integram o cânone e são excluídos por ele, tal como a denúncia do racismo presente em nossa sociedade que a ordem estabelecida insiste em negar e persiste com a mentira de que vivemos em uma democracia racial. Os poemas de Evaristo invocam este e outros assuntos referentes ao nosso cotidiano de cidadão negro e o poema "Meu Rosário" é um excelente exemplo por tratar da religiosidade híbrida brasileira - "Nas contas de meu rosário eu canto Mamãe Oxum e falo/ padres-nossos, ave-marias" -, a discriminação permanente que o negro é submetido em uma cerimônia cristã - "As coroações da Senhora, em que as meninas negras,/ apesar do desejo de coroar a Rainha,/ tinham de se contentar em ficar ao pé do altar/ lançando flores" -, escancara o subemprego dos nossos pares - "As contas do meu rosário fizeram calos/ nas minhas mãos/ pois são contas do trabalho na terra, nas fábricas,/ nas casas, nas escolas, nas ruas, no mundo". Entretanto, permanecem os "sonhos de esperanças" e a transformação do verbo em poesia - "E neste andar de contas-pedras,/ o meu rosário se transmuta em tinta,/ me guia o dedo,/ me insinua a poesia".
Intertextualizando com Carlos Drummond de Andrade, para nós negros há sempre incontáveis "pedras no meio do caminho". Para suportar e superar "a áspera intempérie/ dos dias", necessita-se assumir "a ousada esperança/ de quem marcha cordilheiras/ triturando todas as pedras/ da primeira à derradeira", "moldando fortalezas-esperanças" para sobreviver diante de tantas desigualdades e perseguições ao nosso povo, principalmente aos jovens, vítimas constantes da violência policial e demonstrada com sutileza pelo sujeito lírico: "E pedimos/ que as balas perdidas/ percam o rumo/ e não façam do corpo nosso,/ os nossos filhos,/ o alvo". Fatos recorrentes que revoltam, o incômodo por séculos de opressão não segura mais a língua metamorfoseando a conjungação dos verbos: "E não há mais/ quem morda a nossa língua/ o nosso verbo solto/ conjugou antes/ o tempo de todas as dores". Sendo assim, o sujeito lírico atua como agente de mudança da História e propõe o seu grito de liberdade: "E o silêncio escapou/ ferindo a ordenança/ e hoje o anverso/ da mudez é a nudez/ do nosso gritante verso/ que se quer livre".
Devemos frisar que o poeta afro-brasileiro é um partícipe ativo - e por sinal, incômodo - da presença negra na literatura brasileira, assim como possui plena consciência da necessidade de uma revisão crítica da História oficial que minimiza o passado de séculos de escravidão e a exclusão social que se perpetua para a maioria de nossos pares na contemporaneidade. Só resta ao sujeito lírico cumprir seu papel e assumir essa condição, ou seja, denunciar "o que os livros escondem,/ as palavras ditas libertam. E não há quem ponha/ um ponto final na história".
Com isso, os poemas de Conceição Evaristo possuem o predomínio temático das diversas e urgentes questões afro-brasileiras e também da mulher, todavia, sua poesia navega com desenvoltura pela metapoética, demonstrando reverência ao verbo poético, transbordando lirismo e emocionando as retinas: "Quando eu morder/ a palavra,/ por favor/ não me apressem,/ quero mascar,/ rasgar entre os dentes,/ a pele, os ossos, o tutano/ do verbo,/ para assim versejar/ o âmago das coisas".
E é assim "crivando buscas/ cavando sonhos/ aquilombando esperanças/ na escuridão da noite" e cosendo "a rede/ de nossa milenar resistência" que a poesia de Conceição Evaristo insiste na defesa inquestionável dos negros, persiste com as denúncias às condições discriminatórias sofridas por nós e amadurece em sua estrutura estético-formal. "Poemas da recordação e outros movimentos" mostram um verbo depurado de uma autêntica artífice da linguagem, marcando a sua posição destacada na construção de uma literatura afro-brasileira autônoma, para além de configurar a inclusão do nome de Conceição Evaristo entre o que vem sendo produzido de melhor qualidade na literatura brasileira contemporânea.
* http://literaciaracismoecrime.blogspot.com/

RIO DE JANEIRO - PELOS CRIADORES DE 'ERA DO GELO'

[Carta O BERRO] 75 ANOS DA INSURREIÇÃO NACIONAL LIBERTADORA - Vanderley - Revista

75 ANOS DO LEVANTE DA ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA

Em 1935 nasceu a Aliança Nacional Libertadora (ANL), um dos mais importantes movimentos de caráter antiimperialista e antifascista em nosso continente. Com forte influência do Partido Comunista do Brasil (PCB), seu lema era Pão, Terra e Liberdade. Perseguida e fechada pelo governo Vargas, ela acabou se orientando para insurreição armada. Em novembro eclodiram violentos e heróicos combates nas cidades de Natal, Recife e Rio de Janeiro. A sua derrota levou a uma das mais violentas repressões aos democratas e comunistas brasileiros. Milhares de pessoas foram presas e torturadas.

Apesar de suas limitações e erros, os levantes de 1935 fazem parte das memoráveis lutas travadas pelo povo brasileiro.

Participe e venha comemorar esse acontecimento fundamental na história do Partido Comunista em nosso país.

Palestrante:

Profº Drª Marly Vianna

autora dos livros “Revolucionários de 35” e

“Pão, Terra e Liberdade: Memória do Movimento Comunista de 1935”.

Comentarista:

Augusto Buonicore

historiador e secretário-geral da Fundação Maurício Grabois

Dia 25/11 às 19h

Na Rua Rego Freitas, 192

São Paulo

Ao final da palestra serão distribuídos certificados de participação

O trem-bala e o eixo Rio-Campinas por Rodrigo Vianna - Nós Por Cá

No próximo dia 29 – a 30 dias do fim do governo – deve ocorrer a maior licitação da Era Lula: 33 bilhões de reais é o preço mínimo da licitação do trem-bala entre Rio e São Paulo.
Eu disse entre Rio e São Paulo? Esse é um erro comum. Mas a verdade é outra: no projeto do moderno trem, São Paulo é “apenas” passagem. O velho eixo Rio/SP já não dá conta da diversidade do Brasil. É simbólico que o traçado do novo trem seja Rio-Campinas, com paradas no Vale do Paraíba e na capital paulista.
Símbolo, eu diria, de um país que avança para o interior. Durante 4 séculos, incluindo os trezentos anos de colonização portuguesa, as principais cidades brasileiras ficavam – todas elas – na nossa imensa costa atlântica. Só no limiar do século XX é que o Brasil – já republicano – veria sua primeira metrópole longe (mas nem tão longe) do litoral: São Paulo. Depois, viriam Belo Horizonte e – graças ao planejamento dos anos JK – Brasília. Durante a ditadura, nova metrópole longe do litoral: Manaus, cidade encravada no meio da Floresta Amazônica. Até hoje me surpreendo quando chego de avião à capital amazonense. É espantoso ver a dimensão daquela cidade (cheia de problemas, diga-se) que os brasileiros foram capazes de construir.

O traçado do trem-bala é o reconhecimento desse Brasil que caminha – a passos lentos, mas sem retorno - para o interior. O trem ajuda a estruturar e a ampliar esse eixo que já foi Rio-SP, mas hoje avançou cem quilômetros rumo ao interior paulista.
Um eixo que terá, numa das pontas, o atrativo do turismo carioca e da fortíssima indústria do petróleo (a restaurar, espera-se, o vigor da economia fluminense). E, na outra ponta, o agronegócio, a indústria e os centros de inovação do interior paulista (Campinas, lembremos, é polo de conhecimento e inovação – com a Unicamp).
Por fim, é bom não esquecer, o Vale do Paraíba, onde o trem deve parar, é sede da indústria de aviação brasileira (e também um território de inovação e conhecimento, com o ITA).
Simbólico que o trem passe por uma área que já foi tomada pelos cafezais no século XIX. Os morros valeparaibanos sem vegetação (a mata foi derrubada pra ceder lugar ao café) são testemunho daquela época. Sobraram os pastos e algumas belas fazendas – históricas – que vale a pena conhecer, tanto do lado fluminense como do lado paulista.
Dali partia o café que sustentou a República Velha e que forneceria os capitais para a incipiente industrialização paulista no entre-guerras do século XX. Agora, esse pode ser o eixo da nova economia do século XXI.
E a capital paulista? Virou passagem. Cidade de serviços (mais do que indústria) São Paulo vai mediar os contatos entre Rio e Campinas. São Paulo seguirá importante. Mas é simbólico – também – que o projeto do trem-bala Rio-Campinas seja obra de um governo (de Dilma) que deve ser o primeiro em 16 anos a afastar a centralidade paulista do poder.
Leio que esse ramal do trem-bala (que pode ser construído por coreanos – seriam os favoritos pra vencer a concorrência) seria apenas o primeiro. Serviria, no futuro próximo, como espinha dorsal para outros trechos a unir Brasília e Belo Horizonte: uma poderosa rede ferroviária do século XXI.
Desde a liquidação da RFFSA, o transporte por trens no Brasil concentrou-se no setor de carga. A malha serve, basicamente, como escoadouro para exportações.
O trem-bala põe os brasileiros de volta nos trilhos. Dinheiro e incentivo públicos serão necessários – reclamam os puristas da iniciativa privada. Ah, é? E qual foi o projeto importante no Brasil que prescindiu da mão forte do Estado?
Sem a indução estatal, não haveria indústria pesada, não haveria Petrobrás, não haveria Brasília, Manaus.
O trem-bala pode ser a marca de um Brasil que avance para o interior não apenas pra abrir novas fronteiras agrícolas a serviço do agronegócio exportador. Não. Pode ser o eixo de um novo ciclo de desenvolvimento onde caiba inovação, tecnologia, serviços, indústria de ponta. Tudo isso com mais Educação, e salários melhores.
O Brasil não deve se contentar com o papel de “fazenda” a alimentar europeus e chineses. Sem abrir mão da riqueza agrícola, é possível construir agora um país múltiplo: com petróleo, etanol, ferro, carros, navios, aviões, chips e computadores.
Pela primeira vez, desde que me entendo por gente, olho pra frente e não vejo “crise” e “medo”. Mas esperança de um país melhor.
Partes do Nordeste, do Norte amazônico e do sul brasileiros podem (devem!) também criar seus polos de inovação.
Um desafio e tanto! E o mais interessante: é possível fazer tudo isso sem “Estado Novo”. Sem milicos nem “Brasil Grande”. Com democracia e liberdade.

[Carta O BERRO] O Exército boliviano se declara socialista, antiimperialista e anticapitalista - Vanderley - Revista

Por EFE – Agência Espanhola de Notícias
La Paz - O Exército Boliviano, que celebrou domingo, 14, seus 200 anos de criação, se declarou "socialista'', "antiimperialista'' e "anticapitalista''. O comandante nacional do Exército, general Antonio Cueto, afirmou que a Constituição promulgada em 2009 "dá lugar a que o Exército surja como uma instituição socialista, comunitária''.
"Nos declaramos antiimperialistas, porque na Bolívia não deve existir nenhum poder externo que se imponha, queremos e devemos atuar com soberania e viver com dignidade. Também nos declaramos anticapitalistas porque este sistema está destruindo a mão terra'', afirmou durante um ato pelo bicentenário do Exército. Essa instituição assume como ano de criação 1810, quando começaram as revoluções independentistas no atual território boliviano contra a coroa espanhola. Cueto criticou os "governos neoliberais'' bolivianos que "fizeram um pacto com o sistema capitalista, buscando a destruição das Forças Armadas'' do país, "com planos que diminuíam progressivamente sua capacidade operativa''. Ratificou que o Estado boliviano "é pacifista'', mas também se reserva "o legítimo direito à defensa'' de seu território e agregou que os militares ‘‘não irão permitir sob nenhuma circunstância a instalação de bases estrangeiras'' em seu território.
Por sua vez, o presidente Evo Morales pediu aos militares que estejam preparados' para defender a soberania da Bolívia, ante a possibilidade de que "qualquer império'' tente ‘‘intervir militarmente''em seu país, como o fizeram há 200 anos para "combater o domínio espanhol''.
"A história demonstra que o Exército nasce com uma posição antiimperialista porque combateu o império europeu desde 1810'', afirmou Morales, ao destacar que o ‘‘nacionalismo militar'' das Forças Armadas não foi "importado nem imposto'', mas que nasceu em seguida à luta da Guerra do Chaco travada contra o Paraguai entre 1932 e 1935.
Ao ato assistiram os comandantes dos Exércitos do Chile, Juan Miguel Fuente-Alba e do Equador, Patrício Cáceres, além de delegações militares da Argentina, Brasil, Chile e Peru. O Exército boliviano ratificou seu compromisso com o ‘‘processo de mudança'' levado adiante pelo governo.

OS "MISERÁVEIS" E O AUTOMÓVEL - Laerte Braga

Uma jovem francesa de nome Sabrina foi trocada pelos pais como parte do pagamento por um carro usado. À época tinha 23 anos e hoje tem 30. Doente, foi deixada à porta de um hospital em estado lastimável. O fato não aconteceu no Irã, mas na França, na cidade de Melun.
O jornal francês LE POST cita os nomes dos proprietários do carro, Franck Franoux e Florence Carrasco. O valor estimado da prestação paga em forma de Sabrina foi de 750 euros, algo como 1 760 reais.
Sabrina viveu em cativeiro entre 2003 e 2006, acorrentada a um abrigo. Tomava conta dos filhos do casal, foi queimada várias vezes com pontas de cigarros, ferro quente, espancada com barras de ferro e obrigada a manter relações sexuais com outros homens que pagavam ao casal para isso (naturalmente por conta de outras prestações atrasadas).
Quando largada às portas de um hospital em Paris ela não tinha dentes, pesava 34 quilos e foi submetida a várias cirurgias para reconstrução de nariz, orelhas e ainda hoje se encontra em “estado físico e psicológico deploráveis”.
Os pais e os que receberam Sabrina em pagamento estão sendo julgados e podem ser condenados a até 15 anos de prisão, mas dependendo das tais prestações, quem sabe, a pena mínima é de dois anos.
Luís Carlos Prates é um comentarista da RBS/GLOBO em Santa Catarina. Segundo ele “esse governo espúrio popularizou o automóvel e quem nunca leu um livro tem um carro”. Comentava o número de acidentes e mortos no feriadão do dia 15 de novembro. O livro a que se refere deve ser MEIN KAMPF, o único que provavelmente folheou. Leu as orelhas, mas absorveu o espírito. Registre-se que o comentário foi em estilo furibundo, salvador da pátria, faltou só o anauê ao final.
Na opinião do distinto os onze mortos em acidentes no feriadão de finados e os vinte nesse da proclamação da República se devem a isso. Para Luís Carlos Prates as pessoas ficam desatinadas para sair a qualquer custo. Maridos que não se entendem com mulheres, ou vice versa, tentam, através do automóvel, vencer curvas invencíveis na frustração do casamento fracassado. Já imaginou ficar um feriadão olhando a cara metade, ou o cara metade? É o raciocínio do comentarista padrão global.
E é bem o padrão GLOBO, aquele do BBB onde o diretor tem o hábito de jogar água suja nas pessoas que julga vadias. Nem Lúcia Hipólito no dia que estava bêbada.
O comentário do cidadão está em :

O prefeito da cidade de Detroit, a maior concentração da indústria automobilística em todo o mundo, está abrindo mão de 40% da área do município abandonada por desempregados hoje vivem em abrigos, nas ruas, em trailers, num país onde a taxa oficial de desemprego é de pouco mais de nove por cento, mas o governo nos bastidores admite que ultrapassa a vinte por cento. Qualquer semelhança com manipulação de números durante a ditadura militar ou o governo FHC não é mera coincidência.
É culpa da China.
A consultoria ECONOMATICA fez um levantamento sobre empresas na América Latina e nos EUA e concluiu que a PETROBRAS é a segunda maior empresa latino americana e nos EUA, com um patrimônio líquido de 175,5 bilhões de dólares.
O desespero do comentarista deve ser rescaldo da derrota de José FHC Serra. É que esse patrimônio foi recuperado pelo governo brasileiro e a perspectiva é que a empresa se torne a maior do setor petrolífero do mundo nos próximos anos.
Não vira PETROBRAX como queriam os tucanos.
Breve nos classificados de jornais de alto gabarito aquele anúncio troco filha loura, um metro e setenta, forma física de assombrar, carinhosa e meiga, faz serviços domésticos e de cama, por OPALA em boas condições, tratar pelo telefone 00000000.
O espetáculo “é o momento histórico que nos contém” (DEBORD).
E vai daí que, sem saída, o modelo falido, os norte-americanos decidiram apelar para a máquina de imprimir dinheiro, despejar toneladas de dólares verdadeiros/falsos mundo inteiro, no afã de recobrar o status de Disneyworld dos “miseráveis”, na falácia da “guerra do ópio” neoliberal.
Um relógio produzido em compartimentos segmentados de trabalho escravo, mão de obra barata e vendido na Quinta Avenida a não miseráveis que concentram todo o poder e riqueza do mundo, enquanto Obama finge que governa alguma coisa.
Leão desdentado é um trem, leão enfurecido é outra coisa, leão fracassado é um perigo maior ainda. O risco de perder a juba torna os EUA um conglomerado doentio e ameaçador.
No chamado vale do silício, na Califórnia, executivos de grandes empresas falidas na crise da soberba capitalista, abençoados por Bento XVI, como o fora por João Paulo II, passam o chapéu e alguns, os que aprenderam, ensaiam acordes em violões desafinados sem a menor sintonia com o sentido João Gilberto de ser.
As empresas? Imensos desertos varridos pela loucura dos arsenais capazes de destruir o mundo cem vezes.
O ser humano?
No filme O INCRÍVEL EXÉRCITO BRANCALEONE, de Mário Monicelli, o notável Vitório Gassman, quando percebe esgotadas todas as tentativas de ascender ao baronato, toma o rumo da Terra Santa. À frente um profeta e um sino à moda daquelas tropas de burros.
O problema todo é que a Terra Santa é propriedade privada do terrorismo sionista, escritura outorgada pelo Todo Poderoso, o deles evidente e lá se cobra ingresso para pedir perdão e para espetáculos de palestinos/palestinas sendo torturados, estuprados. Assassinatos custam um pouco mais caro, afinal os custos são altos e com a crise do patrocinador, os EUA, é preciso fechar o balanço no mínimo empatando a casa das despesas com a das entradas.
Se o distinto turista tiver sorte e dispuser de informações privilegiadas pode ser seduzido por uma agente do MOSSAD. Existem autorizações expressas na lei e nos fundamentos do sionismo para esse tipo de ação. O diabo é depois.
Acaba morto num quarto de hotel em Dubai.
Há anos atrás o programa GLOBO REPÓRTER mostrou uma simulação interessante produzida por um tevê norte-americana. Se todos os carros saíssem a um só tempo numa determinada cidade, acho que New York, nem haveria como chegar e nem haveria como voltar.
Cerca de 15% da população dos EUA teve dificuldades em colocar comida à mesa no ano de 2009. Passaram fome. Como registra Milton Temer, já imaginou se isso fosse em Cuba onde a saúde e a educação pública de boa qualidade alcançam a totalidade das pessoas?
O que a REDE GLOBO não faria?
Balela? Informação do próprio Departamento de Agricultura do governo do império.
Nos castelos de Wall Street tudo bem, lagosta.
Nos arredores de Detroit quem sabe calangos?
Será que a indignação do comentarista da RBS/GLOBO, assim como alguém que se revolta com uma baita injustiça foi a mesma quando o filho de um diretor da empresa da qual é empregado estuprou com alguns amigos uma colega?
Foi não, enfiou a viola no saco. A indignação com “miseráveis” andando de automóvel é puro preconceito e a dedução sobre maridos e mulheres insatisfeitos é patologia comum a globais de qualquer dimensão. No caso, ele é de quinta ou sexta.
Importante são as receitas de Ana Maria Braga e os passeios de Susana Vieira no shopping com os cãezinhos e o namorado.
Um dia, quem sabe não custa ter esperança, televisão brasileira chega a um estágio em que a debilidade mental que resulta do ódio e do preconceito não seja a regra. Sem robôs como Bonner e sem comentaristas do naipe de Luís Carlos Prates.
Olhe, houve um tempo que num só jornal se juntaram, Nélson Rodrigues, Sérgio Porto, Antônio Maria, Luís Jatobá, isso apesar de Flávio Cavalcanti, mas noutro canal.
Que pena, a invenção de Ford para as elites saírem do pesadelo das diligências acabou nas mãos de “brasileiros miseráveis”, por obra e graça de um governo “espúrio”.
Cretinice não é bem a palavra, nem canalhice, difícil mensurar.
Deve estar pensando em servir em São Paulo, em posição de sentido para o esquema FIESP/DASLU. Só pode. Ou então nas pessoas que comem por conta do “governo espúrio”. Medo de faltar caviar.