Hoje, há cerca de 30 milhões de pessoas com deficiência (motora, visual, auditiva e intelectual) no Brasil. Somados ao contingente de idosos e aos familiares desses dois grupos, tais políticas e ações específicas têm a capacidade de impactar diretamente mais da metade de toda a população e, indiretamente, a sua totalidade.
Através do voto, podemos analisar as propostas e eleger nossos representantes, tendo como meta a construção de um mundo cada vez mais inclusivo e sustentável.
COMENTÁRIO: palavra da moda. Até quando ? Já vi espécimem da Bancada Ruralista defender a destruição da floresta amazonica ,dizendo defender a sustentabilidade. Claro que fez jogo de palavras, camuflou, porem, espremendo, defendia mudanças no Código Florestal de modo que em vez de criarmos boi confinado, LIBERANDO terra para plantio, mantermos o atual modelo EXTENSIVO, onde o ganho NÃO É de PRODUTIVIDADE não é na INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, e sim em novos pastos.
Mas nem sempre foi assim.
Ao longo da história, o direito do povo brasileiro escolher seus governantes passou por várias mudanças e grandes avanços, chegando ao modelo atual, que transformou o Brasil na segunda maior democracia do planeta em número de eleitores.
COMENTÁRIO: PATRIOTADA AO GOSTO DO "VIRALATA" BRASILEIRO. SE ENCHE DE "AUTO-ESTIMA" (? ) PELOS NÚMEROS. NUNCA PELA QUALIDADE.
Os direitos de cidadania estavam, inicialmente, vinculados a privilégios econômicos. Em 1822, logo após a Independência, só votavam os homens brancos e ricos. Os pobres e os analfabetos não tinham esse direito, assim como os escravos. E quanto às mulheres, nem pensar.
A evolução constante da conscientização sobre os direitos humanos no Brasil foi acompanhada pela ampliação da cidadania como forma de manutenção saudável e legítima do estado de direito, o que restou ainda mais evidenciado após a Proclamação da República (1889), que proporcionou o fim do voto censitário e ampliou o direito de voto para os analfabetos e as mulheres. Aliás, a história mudou e transformou o voto feminino em fator decisivo no quadro político nacional.
COMENTÁRIO: liberdade de imprensa para dizer mentiras, não por má fé, somente por IGNORANCIA: direito de votar para os analfabetos só veio com a ditadura militar. Direito de votar e ser votada para as mulheres só em 1934 com Getúlio Dorneles Vargas. Analfabeto paga imposto mas não pode ser eleito. ABSURDO POIS O ESTADO ATUAL DA TECNOLOGIA permite mil deficiencias serem incluidas, pois o nosso mundo não é decidido pela opinião dos deputados/senadores e SIM PELA BUROCRACIA TECNOCRATA, dado o grau de complexidade que QUALQUER assunto exige. história mudou e transformou o voto feminino em fator decisivo COM ESCREVE BOBAGEM! os partidos não conseguem cumprir a Lei Eleitoral que estabelece COTA para mulheres serem candidatas, exatamente porque o nivel de CONSCIÊNCIA cidadã delas acaba no salão de beleza, o nivel de informação não vai além de CARAS. Liberdade de imprensa para escrever fato SEM COMPROVAÇÃO EM PESQUISA fundamentada em estatística.
O voto é o ato de cidadania por excelência! Trata-se do momento no qual o eleitor manifesta sua opinião e sua vontade, escolhendo candidatos e partidos para representá-lo. Na ordem democrática brasileira, os direitos políticos emanam da própria Constituição e o direito de votar é garantido a todos os cidadãos maiores de 16 anos.
COMENTÁRIO: engano. Esta opinião contraria a proposta do voto NÃO obrigatório. Se O voto é o ato de cidadania por excelência! deve ser OBRIGATÓRIO, a REALIDADE, principio de TODA verdade, mostra EXISTIREM democraciaS melhores do que a nossa, onde o voto não é obrigatório, POREM a CIDADANIA se faz presente através de OUTROS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO NA VIDA E COISA (res em latim) PÚBLICA. MELHOR SERIA SE EXISTE NA LEI ELEITORAL O DIREITO DE CONVOCAR PLEBISCITO PARA RETIRAR O MANDATO AO DEPUTADO/SENADOR QUE DEIXASSE DE REPRESENTAR OS ELEITORES, QUE FIZESSE NA VIDA PUBLICA O QUE FAZ NA PRIVADA.
Importante reconhecermos que o Brasil é considerado modelo de eleições democráticas. Com o sucesso da implantação de urnas eletrônicas, o País possui uma das mais rápidas e confiáveis apurações de referendos, sejam eles Federais, Estaduais ou Municipais.
COMENTÁRIO: Meia Verdade: o TSE DIVULGA o direito do deficiente se manifestar antes das eleições a sua condição, e o TRE providenciará sua localização em condições adequadas à sua deficiencia. É ASSIM QUE NO BRASIL TRATAMOS A REALIDADE , no caso a LEGAL (LEI ELEITORAL, Decreto Federal nº 5.296/04, CITADO pelo articulista ABAIXO, outras), tratamos com o FILTRO DO nosso complexo de cachorro vira-lata, reclamando, procurando culpados.
Como os demais cidadãos, a pessoa com deficiência é obrigada a exercer o voto entre os 18 e 70 anos. Porém, nossa legislação eleitoral, pela Resolução nº 21.920/04, do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece que “não estará sujeita a sanção” a pessoa com deficiência para a qual se “torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, relativas ao exercício do voto”.
Essa regra, somada à falta de acessibilidade no transporte público e em boa parte dos locais de votação das cidades brasileiras, faz com que um número significativo de pessoas com deficiência opte por não votar, deixando, assim, de influenciar no desenvolvimento do País.
COMENTÁRIO: um número significativo QUANTAS? PERCENTUAL SOBRE DEFICIENTES INSCRITOS E SOBRE TOTAL DE ELEITORES ?
Temos que trabalhar para modificar a realidade atual, incentivando o exercício do voto e atuando junto aos órgãos competentes para que as barreiras hoje existentes sejam definitivamente eliminadas, como já previsto também no Decreto Federal nº 5.296/04, segundo o qual “as urnas das seções eleitorais devem ser adequadas ao uso com autonomia pelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de estarem instaladas em local de votação plenamente acessível e com estacionamento próximo”.
Contudo, há um longo caminho a percorrer quando o assunto é o voto da pessoa com deficiência. Garantias legais existem e já mostraram que, pela simples existência, não são suficientes para garantir a participação e a equiparação de oportunidades.
COMENTÁRIO: não só quando o assunto é o voto da pessoa com deficiência mas TAMBÉM de todos os demais grupos, é assim, é PROCESSO HISTÓRICO, não existe "estalar de dedos", "abre-te....." isto é nas historinhas para crianças. é sempre PROCESSO, é sempre LUTA, do céu só cai chuva, avião de vez em quando, e a Graça de Deus para que os HUMANOS, Imagem de Deus, dotados de poderes SEMELHANTES aos de Deus, FAÇAM , CUMPRAM sua MISSÃO de animais diferenciados dos demais exatamente porque estão colocados como "cuidadores da Criação". NÃO CAI DO CÉU SENÃO A GRAÇA PARA LUTEMOS, PERSEVERANTES, SEM CHORO, SABENDO QUE É PROCESSO. PROCESSO HISTORICO, não acontece no Instante, acontece na HISTORIA.
Estamos falando de uma parcela significativa da sociedade. Embora não sejam todos eleitores, temos que estimular os cidadãos com deficiência a exercerem a cidadania em sua plenitude. Dar voz a essas pessoas talvez seja a única forma de organizar políticas públicas conscientes e coerentes com as suas necessidades de participação social.
Qualquer pessoa, com ou sem deficiência, pode e deve ser o guia de suas próprias vontades, de seus sonhos, aspirações e, primordialmente, de seus direitos, sem quaisquer limitações.
Por isso votar é tão importante. Vote com consciência!
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