De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), não é possível prever quantos presos serão beneficiados do mutirão em São Paulo. Mas a média nacional deste tipo de trabalho que aconteceu em outros Estados é de que 11% dos presos são libertados. Além da libertação, há também outros tipos de benefícios.
O mutirão é coordenado pelo CNJ e é realizado por 17 juízes e 50 funcionários do judiciário. Estão previstas inspeções em 149 presídios do Estado de São Paulo. Os presídios paulistas têm a maior população carcerária do país: cerca de 170 mil.
De 2008, quando os mutirões foram criados, até agora, o conselho já analisou 276 mil processos no Brasil. De acordo com informações do conselho, foram liberados nos mutirões ao todo 30,5 mil presos, número que representa 11% do total de processos avaliados. Outros benefícios foram concedidos a 56,1 mil presos.
Segundo conselheiro do CNJ, Walter Nunes, a resistência inicial de parte dos juízes ao mutirão já foi resolvida.
- Às vezes alguns juízes ficam mais melindrados. Depois que se faz uma reunião interna, se explica a metodologia, a resistência desaparece. Inicialmente, fica se pensando que vem juiz de fora para rever as decisões. Mas isso não acontece.
Redução de presos
A reforma no Código do Processo Penal, que está em vigor desde o começo do mês, já diminuiu a quantidade de presos nas penitenciárias do Estado de São Paulo.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, em 15 dias, de 4 a 18 de julho, houve uma redução de 1.768 presos em todo o Estado. Em 2010, havia 170.829 presos e, no final de junho deste ano, registrou-se 177.520 detentos.
Ainda segundo informação do governo, nos primeiros 15 dias da aplicação da reforma foram libertados 117 presos por dia. Na primeira semana, excluíram-se 1.180 presos e na segunda semana, 588.
Noticias.r7.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário