Supremo finaliza julgamento sobre Raposa Serra do Sol na 5a
REUTERS
SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal adiou para quinta-feira a conclusão do julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O julgamento que decidirá sobre a legalidade da demarcação da reserva em área contínua foi retomado nesta quarta com os votos de dois ministros.
Primeiro a votar, o ministro Marco Aurélio Mello, que havia interrompido o julgamento em dezembro com um pedido de vista, falou por cerca de seis horas e votou pela anulação do decreto que demarcou a reserva.
Na sequência, o ministro Celso de Mello leu uma versão resumida de seu voto de 30 páginas e acompanhou os oito ministros que haviam votado anteriormente, defendendo a legalidade da demarcação.
O julgamento será retomado na tarde de quinta-feira com o voto do presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.
A ação que contesta a demarcação da área foi movida em 2005 pelo senador Augusto Botelho (PT-RR) contra a criação de uma reserva de 1,7 milhão de hectares determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mesmo ano.
Localizado no Estado de Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, o território é alvo de disputas entre índios e produtores de arroz. Vivem na região cerca de 19 mil índios de cinco etnias, em 194 comunidades.
(Reportagem de Eduardo Simões)
Leia mais
Nenhum comentário:
Postar um comentário