sexta-feira, 27 de abril de 2012

O proprietário de imóvel invadido não pode ser compelido a pagar o IPTU ou o ITR

Elaborado em 04/2012.

Não é razoável exigir do proprietário o pagamento do ITR ou do IPTU quando ele não tem a possibilidade de usar, gozar e dispor da propriedade.

Resumo: O ITR e o IPTU são impostos que incidem sobre a propriedade, sobre o domínio útil e sobre a posse. Como cediço, o domínio útil e a posse, são elementos da propriedade, razão pela qual as exações incidem sobre o proprietário, posto que ele abarca todos os elementos. Quando o imóvel é invadido, o proprietário não pode usar, gozar e dispor de seu bem, razão pela qual não pode ser instado a pagar os impostos.
Abstract: The ITR and IPTU are taxes which affect the property, the useful domain and on the possession. How musty, and the useful domain and on the possession. As known, the useful domain and possession, are elements of the property, which is why the exactions imposes on the owner, that's why it embraces all the elements. When the property is invaded the owner can not use, enjoy and dispose of it, reason why can not be required to pay taxes.
Palavras-chave: Propriedade – Invasão – ITR – IPTU.

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Quando fui uma Bruxa - Barbet - 04/10/2008

Quando fui bruxa, Há muito tempo atrás, Sempre tentei ser boa, O que não evitou que eu fosse parar na fogueira. O problema é que ninguém entendia, A minha intenção, Ajudar a melhorar uma gripe, dar conselhos, Curar um mal de amor, etc. Manipulava a natureza com facilidade, Usava de todos os elementos que conhecia, Era fácil para mim, Complicado para outros entenderem. Todos criam que eu fazia coisas ruins; Se chovia muito a culpa era minha, Se não chovia também, Se os ratos invadiam a aldeia... Resolvi esquecer, Seguir e aprender, Ignorar os riscos, Paguei um preço mas, valeu a experiência. ***

Barbet no Divã do analista

Dr se uma pessoa nunca percorreu as bilhões de galáxias com os trilhões de segredos, se ela não consegue desvendar o funcionamento de seu cérebro dentre outras cousas, com todas as limitações que essa pessoa possui, como ela pode afirmar que Deus não existe? Só posso concluir que essa pessoa seja Deus. Pois só Deus pode ter essa convicção. Agora se essa pessoa é atéia, não crê em Deus, sua atitude é respeitável, pois reflete, aí sim, sua opinião e convicção pessoal. O que o sr acha?

A v i s o

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CAMPANHA FICHA LIMPA São Paulo

Colunista

Laerte Braga - jornalista e analista político.

Vanderley Caixe - Humanista, advogado, escritor e poeta.

Bismarck Frota de Xerez - Filósofo, pensador, analista social e politico, humanista.

Ademario Ribeiro - baiano de Miguel Calmon. É filho de Alberto Severiano Ribeiro (in memoriam) e Amélia Souza Ribeiro. Poeta, teatrólogo, diretor teatral, educador ambiental, pesquisador dos povos indígenas e pedagogo. Membro, conselheiro e fundador de diversos coletivos entre estes: ONG ARUANÃ, Quilombo Pitanga dos Palmares, Associação dos Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia, Grupo de Literatura Indígena e do Overmundo. É ainda, delegado de Meio Ambiente do Território de Identidade Metropolitano de Salvador.

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TERRA SEM MALES -Yvy marã ei - Barbet, Ir Alberto Silva, Vanderley Caixe e Laerte Braga.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

O proprietário de imóvel invadido não pode ser compelido a pagar o IPTU ou o ITR

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