Em 2008, na 46° Assembléia Geral dos Bispos, em São Paulo, a CNBB aprovou, com unanimidade, a Campanha “Ficha Limpa”. O objetivo é recolher 1,3 milhão de assinaturas para apresentar no Congresso Nacional um projeto de Lei de iniciativa popular visando modificar a Lei de inelegibilidade. Se aprovada, a Lei complementar número 64, de 1990 será alterada, tornando inelegíveis pessoas em débito com a justiça, julgadas em primeira instância e também parlamentares que renunciam ao cargo para não serem cassados.
Até a primeira quinzena de junho mais de 899 mil, assinaturas foram arrecadadas em todo país. Mas no Rio de Janeiro os números não são animadores. Até o dia 24 de junho, a Arquidiocese da cidade enviou para Brasília apenas 19.162 assinaturas, em mais de 90 dias de campanha.
A pedido da CNBB, o Arcebispo Dom Orani João Tempesta, determinou um período intenso para coleta de assinaturas: do dia 26 de julho até 16 de agosto. Serão três semanas em que o arcebispo pede criatividade das igrejas para conseguir mobilizar as pessoas. Todas as paróquias da cidade farão distribuição das fichas de assinatura após as missas dominicais.
O Padre Manuel Manangão, Vigário Episcopal para a Caridade Social, fará o incentivo para que as paróquias montem grupos que se responsabilizarão pela captação das assinaturas, e esclarecerão o projeto de lei, mas ele alerta:
- É preciso ter cuidado, pois cada pessoa só pode assinar uma única vez. Se o sistema detectar uma assinatura ou título de eleitor repetido, uma folha inteira será cancelada.
Em 1999, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MMCE) promoveu uma ação similar, que resultou na criação da Lei 9840, estabelecendo penas severas para os crimes de compra de votos e uso indevido da máquina administrativa.
O Monsenhor Joel Portella Amado, da Coordenação Arquidiocesana de Pastoral, ressalta quatro problemas que a Campanha “Ficha Limpa” enfrenta:
- Primeiro não há muita divulgação. Em segundo é um processo difícil, pois é necessário o título de eleitor e as pessoas não costumam andar com ele. Há também pouca mobilização das comunidades e por fim, a falta de esclarecimento sobre a lei.
Para o Monsenhor Joel é importante a colaboração das pessoas, que um incentive o outro a assinar e assim conseguir as 1,3 milhão de assinaturas necessárias. Mais informações sobre a campanha podem ser encontradas no site do MCCE- www.lei9840.org.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário