quarta-feira, 22 de abril de 2009

CONGRESSO NACIONAL - ENTRE A BALEIA ATOLADA NA PRAIA E O BEIJA FLOR - Ir Alberto



O Brasil é o país mais rico do mundo em recursos naturais e clima. Temos água em abundância. Nada nos falta.

No entanto possuimos um Congresso Nacional atrasado, lento, moroso, que não corresponde as necessidades da nação. Leva-se cinco a dez anos para se aprovar uma lei.

Os nossos codigos foram todos promulgados por Getulio Vargas que governou o pais há cinquenta anos atras

Para que o Congresso Nacional seja o eco do sentimento do povo brasileiro , precisamos de aprovar poucas leis.

Sugiro :

1-Redução do numero de deputados federais,estaduais e vereadores a cinco por Estado e municipio ;

2- Extinção do Senado com a incorporação dos senadores a Assembleia Nacional . O pais passaria ser unicameral.

3- Limitar em 50 o numero de servidores público da Assembleia Nacional ( no maximo dois servidores por deputado )

4- Criar o Conselho Nacional Parlamentar ( equivalente ao Conselho Nacional de Justiça) formado equitativamente por membros dos Poderes Judiciário, Legislativo e representantes das Confederações de Trabalhadores e Empregadores .

5- Limitar em 180 dias o tramite de um projeto de lei . Caso não seja votado, será considerado aprovado, devendo ser encaminhado para sanção do Presidente da República

( no caso do projeto aprovado apresentar alguma inconveniência, o Presidente poderá vetá-lo)

6- em todas as eleições seria obrigatório os referendos e plebiscitos sobre materias de interesses municipais, estaduais e federais

Pensemos nisto

Ir alberto

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