[Carta O BERRO] CartaCapital -Os vencidos não se entregam - Vanderley Caixe

[Carta O BERRO] CartaCapital -Os vencidos não se entregam - 27/11 - matéria sobre acampamento na região da Cutrale / e Violência nos acampamentos da Fazenda Rio Vermelho, Castanhais e Espírito Santo, todas na região de Xinguara.27/11/2009 15:16:03

Luana Lila, de Iaras

No acampamento Rosa Luxemburgo, como em tantos outros ligados ao MST, as condições de vida são precárias. As lonas esquentam em demasia durante o dia, falta água e energia elétrica. Mas o que mais incomoda as 180 famílias acampadas nos arredores de Iaras, no sudoeste de São Paulo, são as tempestades. “Você nunca sabe se vai deitar e amanhecer em pé ou não. Tudo sai voando, eu tenho um medo terrível. Se cai granizo é pior ainda, porque você vê que a lona não vai resistir. Depois que passa, a gente sai para ver o que sobrou, todo mundo tem de se ajudar para reconstruir”, afirma Rosalina Beatriz de Oliveira, acampada há cerca de um ano.
A fazenda Agrocentro, que dá lugar ao acampamento, foi declarada improdutiva pelo Incra e aguarda a conclusão do processo de desapropriação. Para chegar lá, depois de três horas pelas modernas estradas do estado, o progresso do agronegócio se faz mais tímido e grandes buracos no asfalto dificultam a circulação dos veículos. Em seguida, o carro segue derrapando na areia grossa, ao longo de 32 quilômetros de estrada de terra cercada de plantações de eucalipto e cana.

Na fazenda o pasto deu lugar aos barracos de lona que surgem no horizonte. Com o sol forte na cabeça e a terra fervendo sob os pés, o olhar insiste na busca por um abrigo, mas são poucas as árvores que sobraram. No interior dos barracos a temperatura é insuportável.

Na varanda improvisada com um puxadinho de lona está Marta Pereira da Silva, que mora há oito meses no acampamento. Marta parece ter bem menos idade do que os 40 anos que sua certidão de nascimento aponta, mas está doente. Tem pressão alta e diabetes e toma mais de vinte comprimidos por dia.
Quando vai ao pronto-socorro, em Bauru, sempre ouve que a primeira coisa a fazer, se quiser continuar viva, é deixar o acampamento o mais rápido possível. Os médicos sabem que, da próxima vez que passar mal, ela pode não chegar a tempo ao hospital. Dependerá da boa vontade de um companheiro de carro ou da polícia, que já foi acionada em momentos de emergência e não apareceu. Marta prefere correr o risco: “Os médicos falam para eu sair daqui, mas e a minha terra, e a minha luta? ”

O acampamento Rosa Luxemburgo não está ali por acaso. Na região existem 50 mil hectares de terras públicas indevidamente ocupados por particulares. A história começou em 1920, quando a União adquiriu a área, que abrange os municípios de Águas de Santa Bárbara, Iaras, Borebi, Lençóis Paulista e Agudos, para a colonização de famílias de imigrantes. O problema é que as terras não foram discriminadas regularmente e, com o passar do tempo, particulares começaram a tomar conta e registrar as áreas em cartório.

Foi só a partir de 1994 que o Incra começou a fazer um levantamento da área pública total, conhecida como Núcleo Colonial Monção. Em 2002, o Instituto passou a identificar os ocupantes irregulares, concluindo que os atuais proprietários não são os mesmos que tomaram as terras originalmente, pois, ao longo dos anos, elas foram vendidas diversas vezes. Isso acaba dando bases para longas disputas judiciais, enquanto o Incra solicita a devolução das terras à União, mediante indenização. Ele se baseia em artigo da Constituição que determina que as terras públicas devem ser prioritariamente direcionadas à reforma agrária.

Para complicar ainda mais, além das terras públicas, existem na região onze fazendas, cerca de 15 mil hectares, que já foram vistoriadas e consideradas improdutivas pelo Incra, mas aguardam uma certidão de uso e ocupação do solo da prefeitura de Agudos para que o processo de desapropriação tenha início. Mas o prefeito Everton Octaviani, que por enquanto concedeu o documento apenas para a fazenda Agrocentro, afirma que, dos onze imóveis, ao menos quatro proprietários entraram com ações na Justiça contra o laudo de improdutividade. Quanto aos outros, o prefeito explica a demora na emissão do documento: “Eu ainda não emiti porque não quero que venham para o município essas famílias de outras localidades, que são do MST. Eu tenho negociado com o Incra e exijo que sejam colocadas ali famílias da minha cidade, famílias de trabalhadores que vão fazer um bom uso da terra, que vão produzir. Eu não posso dizer que só quero agudenses, mas preferencialmente de Agudos, e que não sejam do MST”.

No meio desse entroncamento de interesses estão centenas de pessoas que, após uma história de despejos violentos e promessas não cumpridas, aguardam um lote para se estabelecer. Rosalina é uma delas. Aposentada, ela trabalhou em Bauru durante muitos anos como atendente de enfermagem. Sua experiência é útil ao acampamento, assim como os ensinamentos familiares sobre o uso de ervas medicinais. “O tradicional do hospital não serve para nada aqui.”

Enquanto as famílias vivem no acampamento, as pequenas hortas pipocam lá e cá, fartas. São plantações de mandioca, abóbora, chuchu, almeirão e alface. Mesmo com a situação indefinida, eles já podem se alimentar do que plantaram, mas não expandem o cultivo por medo de ser expulsos a qualquer momento, como aconteceu diversas vezes com Francisca Ângela dos Santos: “Quando acontece o despejo, a gente tem de levar a casa inteira nas costas. A minha casa está toda aqui, você já pensou se for para sair dentro de 24 horas, o que vou fazer com isso? Eu tenho de levar os animais, o que não puder ir fica”.

As primeiras ocupações do MST na região datam de 1995, quando o movimento percebeu a complexidade agrária do local e vislumbrou uma possibilidade para o assentamento de suas famílias. Desde então, a disputa judicial entre o Incra e os fazendeiros rendeu alguns frutos aos trabalhadores. Segundo o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires Silva, entre Iaras e Bauru existem cerca de mil famílias assentadas. Algumas empresas preferiram fazer acordos de permuta nos quais cedem à União uma área equivalente à que ocupam, mas em outro local, para não perder as benfeitorias já instaladas. O mesmo tipo de acordo foi discutido durante seis meses com a Cutrale, mas ela decidiu continuar o processo judicial.

Para Paulo Beraldo, dirigente regional do MST, isso explica a ação do movimento na fazenda Santo Henrique, no início de outubro: “Ocupamos em 2008 em busca de um acordo para passar uma área equivalente para que a Cutrale não tivesse de mexer nas laranjas. Tendo o acordo, a gente respeitava aquela área como deles, só queríamos saber onde seria a nossa”.

O MST alega ainda que as acusações de depredação das benfeitorias da empresa e o roubo de funcionários não foram ações efetuadas por eles, e, sim, nas palavras de Paulo, por “alguém que se aproveitou da situação e, como estava lá, saiu na conta do movimento”. Segundo ele, alguns tratores destruídos estavam danificados na própria oficina da fazenda.

Enquanto as investigações sobre o caso não são concluídas, o superintendente do Incra critica a ação do MST na fazenda da Cutrale: “A reforma agrária não é um processo de revolução para fazer o socialismo. A reforma agrária implica um debate sobre a nossa dívida social. Estamos empregando uma família, dando condições de vida, de cidadania”.



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Por Frei Henri Burin des Roziers
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ.
Segundo os relatos de trabalhadores rurais cerca de 200 policiais civis e militares, vários deles embriagados, realizaram operações nessas ultimas semanas nos acampamentos da Fazenda Rio Vermelho, Castanhais e Espírito Santo, todas na região de Xinguara.

Espancaram, torturaram até mulher grávida, humilharam, ameaçaram de prisão e de morte, apontaram armas para os trabalhadores, apreenderam pertences das famílias e destruíram suas roças.

Apenas para os 2 primeiros acampamentos existia ordem judicial de busca e apreensão de armas e munições e ainda assim a policia agiu com violência e arbitrariedade, extrapolando totalmente os limites da legalidade e ferindo a dignidade e os direitos humanos dos trabalhadores e trabalhadoras acampadas.

No dia 12.11.09, no Acampamento Alto Bonito, na Fazenda Castanhais, chegaram cerca de 50 policiais, dentre os quais, membros da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), Policiais Militares e integrantes da Tropa de Choque. Os acampados relatam que homens e mulheres foram constantemente humilhados e até ameaçados de morte pela policia durante a operação. Sofreram muita violência psicológica, a fim de que identificassem pelo nome todos os lavradores, bem como os coordenadores.
Destaca-se em particular a arbitrariedade e violência da policia com relação à lavradora Neidiane Rodrigues Resplandes, que mesmo estando grávida de poucos meses, foi obrigada a caminhar cerca de meio quilômetro, debaixo de ofensas e xingamentos. Após uma sequência de tortura psicológica para que dissesse os nomes dos coordenadores e onde estavam as armas, a mulher passou mal e teve sangramento ali mesmo na frente dos policiais, que ao perceberem o estado da lavradora, colocaram-na no carro e a deixaram no Acampamento.

Segundo os acampados, nenhuma arma de fogo foi apreendida, mas a policia levou muitas ferramentas de trabalho, tais como: facões, facas de cozinha, machados, bomba costal, uma antena de celular, alguns quilos de arroz, feijão, documentos pessoais, 06 motocicletas e até os galões de pegar água no córrego. Nenhuma família sabe para onde foram levados os seus pertences.

Dois dias depois, em 14.11.09, foi a vez do Acampamento João Canuto, na Fazenda Rio Vermelho, aonde chegaram cerca de 200 policiais, incluindo aproximadamente 15 militares da cavalaria. Esses cavaleiros adentraram as roças dos lavradores e destruíram parcialmente as plantações de milho, mandioca e feijão. Durante a revista, os policiais levaram também vários objetos pessoais das famílias, inclusive 02 bandeiras do MST e 04 facões.

Contudo a maior demonstração de vandalismo e brutalidade da policia ocorreu no Acampamento Vladimir Maiakovisk, na Fazenda Espírito Santo. Na noite de 22.11.09, por volta das 19:00 horas, chegaram cerca de 30 policiais militares do GOE (Grupo de Operações Especiais) e passaram a agredir os acampados. Eles desceram do ônibus trajando shorts e camisas tipo regata, todos armados com pistolas, rifles e espingardas calibre 12, gritavam xingamentos e palavras de baixo calão.

Um dos policiais fez a lavradora Rita de Cássia deitar no chão e apontou uma espingarda calibre 12 para a sua cabeça. Outro militar ameaçou de morte o acampado Weston Gomes e lhe deu um soco, na altura da costela. Outro policial apontou a arma para a agricultora Elione, abriu e chutou a sua bolsa.

Conforme as declarações dos acampados, a maioria dos policiais demonstrava visíveis sinais de embriaguez alcoólica e em nenhum momento apresentaram qualquer ordem judicial para adentrar e revistar o acampamento.

Lembramos que no IV Seminário Nacional da Proteção de Defensores de Direitos Humanos, estava presente a Comissária da ONU para assuntos de Direitos Humanos, Navy Pillay, que advertiu sobre excessos cometidos por policiais: "Agentes policiais tem que saber que não podem abusar de seu exercício profissional".

Parece que essa advertência não significa nada para esses policiais e seus superiores, pois o que se observa é a repetição das praticas violentas e de banditismo que caracterizaram a "Operação Paz no Campo" ocorrida no Sul do Pará em novembro de 2007 e que ficou conhecida pelos movimentos sociais como o "Terror no Campo". Até quando isso vai continuar?

Xinguara-PA, 25 de novembro de 2009.