terça-feira, 12 de maio de 2009

Ministro da Justiça e presidente da Funai visitam Acampamento Terra Livre - Terra Sem Males


O Ministro da Justiça, Tarso Genro e o presidente da Funai, Márcio Meira, visitaram nesta terça-feira (6), o Acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios, que reúne 113 povos indígenas de diversas regiões brasileiras.

Os indígenas agradeceram a participação das autoridades, “ é a primeira vez que recebemos um Ministro em nosso acampamento”, lembrou Neguinho Truká, que destacou algumas preocupações como a “reestruturação da Funai e o impacto das obras do PAC nas terras indígenas”.

O presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Marcos Apurinã, ressaltou “a importância da aprovação do novo estatuto” e acredita que os indígenas devem ser ouvidos e respeitados como defensores da natureza e possuidores de uma rica biodiversidade. Apurinã destacou como prioridade, a conclusão de processos demarcatórios e extrusão de invasores das terras indígenas.

O presidente da Funai destacou o compromisso de assegurar junto aos indígenas os direitos que estão na constituição e promete somar forças para conclusão de processos demarcatórios.

Tarso Genro lembrou que “qualquer equívoco na Polícia Federal, envolvendo conflito com povos indígenas é um desvio de conduta e não uma determinação”. Genro também garantiu que dará continuidade à publicação das portarias declaratórias e dos processos de demarcação. Já foram realizadas 29 portarias para a demarcação de terras indígenas e há grupos de trabalho fazendo novos estudo. “Nós vamos continuar fazendo demarcações”, disse Genro.

No acampamento que ficará montado até sexta-feira (8), os indígenas estão discutindo temas como o novo Estatuto dos Povos Indígenas; demarcação, proteção e retirada de invasores das terras indígenas. O fortalecimento do movimento indígena, a saúde, a educação, a sustentabilidade, a violência e criminalização contra os povos indígenas, também estão sendo abordados pelos participantes.

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