Adital -
De 27 a 31 de Maio, a região de Puno, no Peru, vai ser o cenário de confluência para ideias, debates, alternativas, reivindicações e demais demandas que caminham em direção à consolidação dos direitos dos povos indígenas. Trata-se da IV Cúpula Continental de Povos e Nacionalidades Indígenas de Abya Yala que - nesta edição - vai incluir a I Cúpula das Mulheres, o II Encontro da Juventude e II Encontro da Infância Indígena.
Considerada anfitriã deste encontro está a Coordenação Andina de Organizações Indígenas. Conversamos com seu coordenador geral, Miguel Palacín Quispe, sobre os preparativos e sobre a importância do evento.
Adital - Como estão os preparativos para a IV Cúpula e quantas pessoas devem participar?
Miguel Palacín - Estamos na reta final. Já foram definidos os programas, tanto dos eventos anteriores - I Cúpula das Mulheres, o II Encontro da Juventude e II Encontro da Infância Indígena - como da própria IV Cúpula Continental de Povos e Nacionalidades Indígenas de Abya Yala. Há um grande entusiasmo nas organizações e também nas autoridades da Região de Puno. Calculamos que participarão aproximadamente cinco mil pessoas.
Adital - Direitos ancestrais, luta pelos territórios, respeitos aos direitos humanos, cumprimento de convênios. Às vésperas da IV Cúpula, vocês avaliam que houve alguns avanços nessas demandas?
Miguel Palacín - Há duas visões em torno desses temas. Por um lado, dos Estados, multinacionais e organismos financeiros internacionais, há uma agressão profunda aos direitos indígenas, à Mãe Terra e uma permanente violação dos direitos humanos.
Essa é nossa luta e nossa causa. Por outro lado, estão nossas organizações e nossa luta, que conseguiram a aprovação da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas das Nações Unidas, a denuncia contra os Estados que fragilizam direitos e a visibilidade da luta comunal frente à invasão territorial e seus impactos. Estamos, então, em um momento crítico em que se resolverá se é a imposição externa ou o respeito a nossos direitos e os direitos humanos e o cumprimento das legislações.
Adital - Ainda assim, se vê que a organização dos povos indígenas ganha força em diferentes países. Vocês acreditam que é uma evolução natural dos movimentos indígenas organizados que já têm suas próprias vozes?
Miguel Palacín - A visibilidade das comunidades está se dando de maneira organizada, desde o nível local até contextos maiores - regional, nacional, subcontinental. O que nos diferencia, enquanto povos indígenas, de outros movimentos sociais é que somos vistos com naturalidade, com nossa própria simbologia, passando da resistência e flexibilização cultural à proposta e ao protagonismo, com nossas próprias autoridades e nossas próprias vozes.
Adital - Como vocês avaliam a atuação dos Estados em relação ao respeito dos direitos dos povos indígenas?
Miguel Palacín - Os Estados sempre foram agressores desde o momento em que se constituíram e não perderam essa característica. Como povos indígenas, não questionamos o Estado, e sim sua prática. Os Estados jamais outorgaram benefícios nem legislação a nosso favor mas mediaram a pressão e a mobilização. Esse é o Estado que queremos mudar.
Adital - Qual é a importância de realizar uma Cúpula de Mulheres dentro da IV Cúpula Continental dos Povos Indígenas?
Miguel Palacín - É sumamente importante porque, como povos indígenas, falamos de equilíbrio e no interior de nossas organizações é necessário fortalecer a presença das mulheres nos quadros de direção nacional e internacional para cumprir os princípios de equidade. Por isso, é importante a I Cúpula de Mulheres, para que, com voz própria, dentro e fora da organização, nossas irmãs tornem visíveis as nossas propostas.
Adital - Como se dá a integração das mulheres indígenas na América Latina?
Miguel Palacín - É um processo lento, mas muito comprometido. As mulheres são as que sofrem os maiores impactos das políticas neoliberais. E, quando cruzam uma fronteira, se deparam com o mesmo e daí surge a necessidade de se integrar. Por isso, as organizações com maior experiência dentro da CAOI são as que vêm trabalhando para integrar todas as demais organizações. E a Cúpula Continental será o melhor cenário para que nossas irmãs definam uma agenda e uma atuação política no continente.
Adital - Que contribuições poderá gerar a IV Cúpula a essas lutas históricas?
Miguel Palacín - A IV Cúpula será um passo decisivo no processo de articulação e construção coletiva de propostas do movimento indígena continental. E será, sobretudo, um aporte político e uma mensagem aos Estados, às instituições do mundo e aos povos, dado que discutiremos os temas globais a partir da nossa visão, cujos pilares são as mudanças climáticas, a transformação dos Estados e as alternativas frente à crise econômica, alimentar, ambiental e política. Será uma voz para levar nossas propostas a todo o mundo.
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